TRT2ª - Técnico Judiciário - Área Administrativo - Teoria Completa - Online


O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, 
exerce jurisdição na Grande São Paulo (acrescida do município de Ibiúna) e parte da Baixada Santista (excluem-se os municípios de Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe)

Nosso curso contém:

- Todas as matérias pedidas no último edital;

- Aulas em vídeo-aulas;

- Material de apoio disponível gratuitamente em PDF;

- Aulas dinâmicas, gravadas direto do nosso presencial;

- Garantia de atualização de conteúdo, caso seja necessário, após a saída do edital, durante o prazo de acesso;

- Acesso ILIMITADO as aulas, ou seja, você assiste quantas vezes quiser e precisar, tudo no seu tempo (acelerador 2X);

- Você terá acesso a esse curso pelo prazo de 6 meses.


  • De R$ 298,00
    Por R$ 149,00 até 20/11/2019
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Formas de Pagamentos:

- Boleto bancário, a vista, com 10% de desconto;
- Parcelamento no cartão de Crédito SEM JUROS em até 6 vezes;
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Importante:

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- Estude no seu ritmo, aulas com acelerador de velocidade
- As aulas podem ser acessadas no computador, tablete ou celular com sistema Android, IOS(Apple) e Windows Phone;
 
Configuração mínima aconselhável para acesso as aulas e aos materiais online:
         
·         Sistema Operacional: Windows, IOS e Linux
·         Processador: Dual Core ou superior
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·         Internet de 1MB ou mais
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Curso Preparatório para o Concurso do Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ª Região
Cargo:  Técnico Judiciário - Área Administrativa 

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, 
exerce jurisdição na Grande São Paulo (acrescida do município de Ibiúna) e parte da Baixada Santista (excluem-se os municípios de Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe)


Curso com aproximadamente 214 horas

Professor(es) : Angelo Primo, Cristiano Silva, Daniel Sena, Evandro Muzy, Fabio Augusto, Natacha Slusarenko, Nelson Sartori,


Tudo que você precisa para uma preparação completa e eficaz!

TRT2 - Teoria - Língua Portuguesa

AulaProfessorDuraçãoSumário
CTF - Lógica GramaticalNelson Sartori01:34:20Introdução à lógica gramatical
CTF - Acentuação GráficaNelson Sartori01:14:06Acentuação gráfica
CTF - Ortografia INelson Sartori01:27:42Ortografia I
CTF - Ortografia IINelson Sartori01:08:18Ortografia II
CTF - Ortografia, MorfologiaNelson Sartori01:26:03Ortagrafia, morfologia
CTF - Substantivo, AdjetivoNelson Sartori01:09:44Substantivo,adjetivo
CTF - Adjetivo, AdvérbioNelson Sartori01:31:14Adjetivo e advérbio
CTF - Preposição e PronomeNelson Sartori01:09:41Preposição e pronome
CTF - Pronome pessoal e pronomes de tratamentoNelson Sartori01:35:52Pronome pessoal e pronomes de tratamento
CTF - Pronome demosntrativoNelson Sartori01:04:49Pronome demosntrativo
CTF - Pronome relativoNelson Sartori01:32:04Pronome relativo
CTF - Língua PortuguesaNelson Sartori00:58:58Língua Portuguesa
CTF - Regência verbal INelson Sartori01:26:27Regência verbal
CTF - Regência Nominal INelson Sartori01:05:38Regência Nominal
CTF - Regência verbal IINelson Sartori01:32:18Regência verbal
CTF - Regência nominal IINelson Sartori01:08:46Regência nominal
CTF - Regência nominal IIINelson Sartori01:33:23Regência nominal
CTF - CraseNelson Sartori01:12:52Crase
CTF - Vozes VerbaisNelson Sartori01:24:33Vozes verbais
CTF - Concordância VerbalNelson Sartori01:07:23Concordância verbal
CTF - Concordância Verbal e NominalNelson Sartori01:13:13Concordância Verbal e Nominal
CTF - Orações adjetivasNelson Sartori01:08:33Orações adjetivas

TRT2 - Teoria - Interpretação de Texto

AulaProfessorDuraçãoSumário
CTF - Tipologia TextualNelson Sartori01:29:38Tipologia textual
CTF - Palavra-chaveNelson Sartori01:11:23Palavra - chave
CTF - Idéia chaveNelson Sartori01:27:56Ideia chave
CTF - Pronome DemonstrativoNelson Sartori01:11:13Pronome demosntrativo
CTF - Pronome RelativoNelson Sartori01:18:23Pronome relativo
CTF - Parafrase, Argumentação e ConjuçõesNelson Sartori01:10:49Parafrase, argumentação e conjuções

TRT2 - Teoria - Redação

AulaProfessorDuraçãoSumário
CTF - Estrutura INelson Sartori01:30:24Redação
CTF - Estrutura IINelson Sartori01:08:42Redação
CTF - TemaNelson Sartori01:29:00Redação
CTF - ArgumentoNelson Sartori01:04:19Redação
CTF - Características, TeseSilvia Ferreira01:32:31Características
CTF - Desenvolvimento do TemaSilvia Ferreira00:59:40Desenvolvimento de um tema

TRT2 - Teoria - Raciocínio Lógico

AulaProfessorDuraçãoSumário
CTF - CorrelaçãoAngelo Primo01:27:03Correlação
CTF - OrganizaçãoAngelo Primo01:06:31Organização
CTF - Verdade, mentira IAngelo Primo01:23:41Verdade, mentira
CTF - Verdade, mentira IIAngelo Primo01:12:44Verdade, mentira
CTF - Raciocínio VerbalAngelo Primo01:24:10Raciocínio Verbal
CTF - Orientação temporalAngelo Primo01:02:23Orientação temporal
CTF - Raciocínio aritméticoAngelo Primo01:29:12Raciocínio aritmético
CTF - SequênciasAngelo Primo01:05:57Sequências
CTF - Enunciados Categoricos e qualificadoresAngelo Primo01:21:44Enunciados Categoricos e qualificadores
CTF - Enunciados contráriosAngelo Primo01:02:10Enunciados contrários
CTF - Silogismo categóricoAngelo Primo01:25:50Silogismo categórico
CTF - Proposição CompostaAngelo Primo00:59:57proposição composta
CTF - Equivalências e alegaçõesAngelo Primo01:27:22Equivalências e alegações
CTF - Lógica de argumnetaçãoAngelo Primo00:59:12Lógica de argumnetação
CTF - Regra de 3 IAngelo Primo01:21:34Regra de 3
CTF - Regra de 3 IIAngelo Primo00:58:19Regra de 3
CTF - Porcentagem IAngelo Primo01:24:12Porcentagem
CTF - Porcentagem IIAngelo Primo01:00:26Porcentagem
CTF - Razão e proporçãoAngelo Primo01:26:15Razão e proporção
CTF - Divisão proporcionalAngelo Primo01:03:19Divisão proporcional
CTF - Números inteiros e racinaisAngelo Primo01:36:57Números inteiros e racinais
CTF - MMC e MDCAngelo Primo00:50:07MMC e MDC

TRT2 - Teoria - Direito Administrativo

AulaProfessorDuraçãoSumário
CTF - Administração direta e indiretaEvandro Muzy01:05:15Administração direta e indireta
CTF - Organização e principiosEvandro Muzy01:09:16Organização e principios
CTF - Classificação dos agentes e atos administrativos IEvandro Muzy01:43:25Classificação dos agentes e atos administrativos
CTF - Classificação dos agentes e atos administrativos IIEvandro Muzy01:00:59Classificação dos agentes e atos administrativos
CTF - Improbidade IEvandro Muzy01:25:24Improbidade
CTF - Improbidade IIEvandro Muzy01:09:18Improbidade
CTF - Lei de improbidade IIIEvandro Muzy01:25:53Lei de improbidade (Parte 3)
CTF - Lei de improbidade IVEvandro Muzy01:09:21Lei de improbidade (Parte 4)
Atualização - Improbidade AdministrativaEvandro Muzy00:02:41Atualização Improbidade Administrativa
CTF - Lei 9874 IEvandro Muzy01:24:56Lei 9874
CTF - Lei 9784 IIEvandro Muzy01:09:02Lei 9784
CTF - Responsabilidade civil do estadoEvandro Muzy01:21:40Responsabilidade civil do estado
CTF - Licitações IEvandro Muzy01:07:01Licitações
CTF - Licitações IIEvandro Muzy01:30:53Licitações
CTF - Licitações IIIEvandro Muzy00:56:28Licitações
CTF - Poderes da AdministraçãoEvandro Muzy00:27:58Poder da Administração

TRT2 - Teoria - Direito do Trabalho

AulaProfessorDuraçãoSumário
CTF - 1 -Fontes do DireitoNatacha Slusarenko01:27:55Fontes do Direito
CTF - 2 -Príncipios do Direito do TrabalhoNatacha Slusarenko01:20:42Príncipios do Direito do Trabalho
CTF - 3 -EmpregadoNatacha Slusarenko01:20:48Empregado
CTF - 4 - EmpregadorNatacha Slusarenko01:25:23Empregador
CTF - 5 - Contrato de TrabalhoNatacha Slusarenko01:12:25Contrato de Trabalho
CTF - 6 - TransferênciaNatacha Slusarenko01:18:35Transferência
CTF - 7 - Interrupção e Suspensão da C.T.Natacha Slusarenko01:27:00Interrupção e Suspensão da C.T.
CTF - 8 - Extinção da C.T.Natacha Slusarenko00:58:18Extinção da C.T.
CTF - 9 - Jornada de Trabalho INatacha Slusarenko01:25:24Jornada de Trabalho I
CTF - 10 - Jornada de Trabalho IINatacha Slusarenko01:04:06Jornada de Trabalho II
CTF - 11 - Aviso PrévioNatacha Slusarenko00:45:48Aviso Prévio
CTF - 12 - EstabilidadesNatacha Slusarenko01:05:22Estabilidades
CTF - 14 - Sálario e Remuneração INatacha Slusarenko01:16:44Sálario e Remuneração I
CTF - 14 - Sálario e Remuneração IINatacha Slusarenko00:58:15Sálario e Remuneração II
CTF - 15 - FériasNatacha Slusarenko00:42:35Férias
CTF - 16 - Proteção ao trabalho da mulherNatacha Slusarenko00:45:29Proteção ao trabalho da mulher
CTF - 17 - Segurança e saúde do TrabalhoNatacha Slusarenko01:16:55Segurança e saúde do Trabalho
CTF - 18 - Direito Coletivo do TrabalhoNatacha Slusarenko01:18:37Direito Coletivo do Trabalho
CTF - Trabalho Temporário e TerceirizaçãoNatacha Slusarenko00:56:24Temporário e Terceirização

TRT2 - Teoria - Direito Constitucional

AulaProfessorDuraçãoSumário
CTF - Princípios fundamentais IDaniel Sena01:30:30Princípios fundamentais
CTF - Princípios Fundamentais IIDaniel Sena01:06:51Parte 2
CTF - Principios fundamentais IIIDaniel Sena01:25:13Principios fundamentais
CTF - Direitos individuaisDaniel Sena01:03:29Direitos individuais
CTF - Aplicabilidade das normasDaniel Sena01:28:33Aplicabilidade das normas
CTF - Direitos individuais IDaniel Sena01:03:22Direitos individuais
CTF - Direitos Individuais IIDaniel Sena01:20:18Direitos Individuais II
CTF - Direitos individuais IIIDaniel Sena00:56:24Direitos individuais III
CTF - Direito à segurançaDaniel Sena01:27:23Direitos Individuais: Direito a segurança
CTF - Remédios constitucionaisDaniel Sena01:01:44Remédios constitucionais
CTF - Direitos SociaisDaniel Sena00:50:02Direitos Sociais
CTF - Direito de nacionalidadeDaniel Sena00:54:42Direito de nacionalidade
CTF - Direitos PolíticosDaniel Sena01:04:05Direitos Políticos
CTF - Partidos PolíticosDaniel Sena00:24:48Partidos Políticos
CTF - Organização dos estadosDaniel Sena01:43:23Organização dos estados
CTF - Administração Pública IDaniel Sena01:23:36Administração Pública
CTF - Administração Pública IIDaniel Sena00:49:52Administração Pública
CTF - Administração Pública IIIDaniel Sena01:00:17Administração Pública
CTF - Poder Legislativo Regras GeraisDaniel Sena00:26:11Poder Legislativo Regras Gerais
CTF - Estatuto do CongressistaDaniel Sena01:04:20Estatuto do Congressista
CTF - Função FiscalizatóriaDaniel Sena00:39:21Função Fiscalizatória
CTF - Processo Legislativo IDaniel Sena01:30:03Processo Legislativo
CTF - Processo Legislativo IIDaniel Sena00:53:37Processo Legislativo
CTF - Poder Executivo Regras GeraisDaniel Sena01:06:48Regras Gerais
CTF - AtribuiçõesDaniel Sena00:23:55Atribuições
CTF - ResponsabilidadesDaniel Sena01:08:14Responsabilidades
CTF - Poder Judiciário Regras GeraisDaniel Sena01:02:24Regras gerais
CTF - STFDaniel Sena00:30:08STF
CTF - STJDaniel Sena00:11:10STJ
CTF - CNJDaniel Sena00:13:24CNJ
CTF - Justiça FederalDaniel Sena00:10:14Justiça Federal
CTF - Justiça do Trabalho Daniel Sena00:19:16Justiça do Trabalho
CTF - Justiça EleitoralDaniel Sena00:12:42Justiça Eleitoral
CTF - Justiça MilitarDaniel Sena00:08:48Justiça Militar
CTF - Justiça EstadualDaniel Sena00:08:02Justiça Estadual
CTF - Ministério PúblicoDaniel Sena01:15:41Ministério Público
CTF - Advocacia PúblicaDaniel Sena00:16:58Advocacia Pública
CTF - Defensoria públicaDaniel Sena00:15:16Defensoria pública
CTF - AdvocaciaDaniel Sena00:05:36Advocacia

TRT2 - Teoria - Estatuto Pessoa com Deficiência

AulaProfessorDuraçãoSumário
CTF - Lei 13.146/2015 IEvandro Muzy01:27:53Lei 13.146/2015
CTF - Lei 13.146/2015 IIEvandro Muzy01:21:11Lei 13.146/2015
CTF - Direito a vida IEvandro Muzy01:41:54Direito a vida
CTF - Direito a vida IIEvandro Muzy00:58:35Direito a vida
CTF - Leis extravagante IEvandro Muzy01:30:52Leis extravagantes
CTF - Leis extravagantes IIEvandro Muzy01:09:51Leis extravagantes

TRT2 - Teoria - Lei 8.112

AulaProfessorDuraçãoSumário
CTF - Disposição preliminaresEvandro Muzy01:40:56Disposição preliminares
CTF - Vocância, remoçãoEvandro Muzy00:55:23Vocância, remoção
CTF - Remoções, redistribuiçãoEvandro Muzy01:36:32Remoções, redistribuição
CTF - Direitos e vantagensEvandro Muzy01:04:09Direitos e vantagens
CTF - Gratificações e adicionaisEvandro Muzy01:25:35Gratificações e adicionais
CTF - LincençasEvandro Muzy01:10:17Lincenças
CTF - Concessões do tempo de serviçoEvandro Muzy01:31:41Concessões do tempo de serviço
CTF - Regime disciplinas IEvandro Muzy01:06:05Regime disciplinas (Parte 1)
CTF - Regime disciplinas IIEvandro Muzy01:39:01Regime disciplinas (Parte 2)
CTF - Regime disciplinar IIIEvandro Muzy01:12:13Regime disciplinar (Parte 3 )

TRT2 - Teoria - Ética

AulaProfessorDuraçãoSumário
CTF - Ética x MoralEvandro Muzy01:24:07Ética x Moral
CTF - Princípios e valores éticosEvandro Muzy01:03:31Princípios e valores éticos
CTF - Código de ética TRE - SP IEvandro Muzy01:30:37Código de ética TRE - SP
CTF - Código de Ética TRE - SP IIEvandro Muzy01:18:00Código de Ética TRE - SP II

TRT2 - Teoria - D.Processual do Trabalho

AulaProfessorDuraçãoSumário
CTF - Fontes Direito Processual do Trabalho IDouglas Caetano01:16:00Fontes de direito processual do trabalho, justiça do trabalho, varas do trabalho e dos tribunais regionais do trabalho e tribunal superior do trabalho
CTF - Fontes de Direito Processual do Trabalho IIDouglas Caetano01:04:01Fontes de direito processual do trabalho, justiça do trabalho, varas do trabalho e dos tribunais regionais do trabalho e tribunal superior do trabalho
CTF - Fontes de Direito Processual do Trabalho IIIDouglas Caetano01:43:31Fontes de direito processual do trabalho, justiça do trabalho, varas do trabalho e dos tribunais regionais do trabalho e tribunal superior do trabalho
CTF - Audiência trabalhista IDouglas Caetano01:14:43Audiência trabalhista e procedimento ordinário e do procedimento sumaríssimo
CTF - Audiência trabalhista IIDouglas Caetano01:26:22Audiência trabalhista e procedimento ordinário e do procedimento sumaríssimo
CTF - Audiência trabalhista IIIDouglas Caetano01:20:56Audiência trabalhista e procedimento ordinário e do procedimento sumaríssimo
CTF - Processo do Trabalho IDouglas Caetano01:32:49Processo do Trabalho
CTF - Processo do Trabalho IIDouglas Caetano00:58:25Processo do Trabalho

TRT2 - Informática

AulaProfessorDuraçãoSumário
CTF - Sistema Operacional e WindowsFabio Augusto01:33:51Sistma operacional e caracteristica do windows
CTF - WindowsFabio Augusto01:10:33Caracteristica gerais de windows
CTF - Windows IIFabio Augusto01:31:10Windows 7 conceitos
CTF - Windows IIIFabio Augusto01:03:22Winsdows 7 configuração
CTF - Word IFabio Augusto01:35:47word 2013 backstage arquivo proteção de documentos
CTF - Word IIFabio Augusto01:03:43Grupo parágrafo estilo construção de sumário
CTF - Word IIIFabio Augusto01:18:52Word
CTF - Excel IFabio Augusto01:04:36Excel
CTF - Excel IIFabio Augusto01:21:35Excel, Funções Soma e Média
CTF - Excel IIIFabio Augusto01:09:50Funções Anilhadas
CTF - Excel IVFabio Augusto01:15:26Execel, função se, funções e
CTF - Excel VFabio Augusto00:51:50Funções procH, somase
CTF - Excel VIFabio Augusto01:31:36funções e ferramentas
CTF - Excel VIIFabio Augusto01:06:52Referências
CTF - Excel, Power PointFabio Augusto01:30:42Funções concatenar e finalização
CTF - Power Point, LibreOfficeFabio Augusto01:02:45Transições e animações
CTF - LibreOfficeFabio Augusto01:33:07Libreoffice
CTF - ConexãoFabio Augusto00:55:12Tipoes de conexão
CTF - InternetFabio Augusto01:26:17Internet
CTF - LinuxFabio Augusto00:31:08Linux

TRT2 - Teoria - Gestão Pública

AulaProfessorDuraçãoSumário
CTF - Processo OrganizacionalCristiano Silva01:32:21Processo Organizacional
CTF - Planejamento estratégicoCristiano Silva01:09:57Planejamento estratégico
CTF - Gestão estratégica do PJCristiano Silva01:31:09Gestão estratégica do PJ, Ferramentas de análise
CTF - Gestão PúblicaCristiano Silva00:54:53Gestão Pública
CTF - Administração gerencialCristiano Silva01:32:34Administração gerencial
CTF - Gestão de qualidadeCristiano Silva01:02:40Gestão de qualidade

Língua Portuguesa: Interpretação de texto. Argumentação. Pressupostos e subentendidos. Níveis de linguagem. Articulação do texto: coesão ecoerência. Termos da oração. Processos de coordenação e subordinação. Discurso direto e indireto. Tempos, modos e vozes verbais. Classes de palavras. Flexão nominal e verbal. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência da Crase. Ortografia e acentuação.Pontuação. Equivalência e transformação de estruturas. Redação.

Matemática e Raciocínio Lógico-Matemático: Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação);expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas. Frações e operações com frações. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

Noções de informática: Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows 7, 8 e 10). Edição de textos, planilhas e apresentações(ambientes Microsoft Office 2010, 2013 e LibreOffice 5 ou superior). Redes de computadores: Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e Intranet; Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome); Programas de correio eletrônico (Microsoft Outlook e Mozilla Thunderbird); Sítios de busca e pesquisa na Internet; Grupos de discussão; Redes sociais; Computação na nuvem (cloud computing). Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. Segurança da informação: Procedimentos de segurança; Noções de vírus, worms e outras pragas virtuais; Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.); Procedimentos de backup; Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).

Noções sobre Direitos das Pessoas com Deficiência (Resolução CNJ nº 230/2016 - art. 19): Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015; Lei nº 11.126/2005 e Constituição Federal). Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004). Prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência (Lei nº 10.048/2000 e Decreto 5.296/2004). Direitos no sistema de transporte coletivo (Lei nº8.899/1994) e Decreto 3.691/2000). Símbolo de identificação de pessoas portadoras de deficiência auditiva (Lei nº 8.160/1991). Normas de apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social (Lei nº 7.853/1989 e Decreto 3.298/1999).

Legislação e ética no serviço público: Ética e moral. Ética, princípios e valores. Ética e democracia: exercício da cidadania. Ética e função pública. Lei nº 8.112/1990 e alterações posteriores: Provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; Direitos e vantagens; Regime disciplinar: deveres, proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades, processo administrativo disciplinar. Lei nº 8.429/1992 e alterações posteriores: disposições gerais, atos de improbidade administrativa.

NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO
Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. Dos direitos constitucionais dos trabalhadores – direitos sociais. Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção. Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização;
dos poderes do empregador no contrato de trabalho. Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da culpa recíproca; da indenização. Do aviso prévio. Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário. Do salário-mínimo: irredutibilidade e garantia. Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias. Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário. Da prescrição e decadência. Da segurança e medicina no trabalho: das atividades insalubres ou perigosas. Da proteção ao trabalho do menor. Da proteção ao trabalho da mulher:
da estabilidade da gestante; da licença-maternidade. Do Direito Coletivo do Trabalho: das convenções e acordos coletivos de trabalho. Das comissões de Conciliação Prévia.

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Da Justiça do Trabalho: organização e competência. Das Varas do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição e competência. Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho; dos distribuidores. Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC). Dos atos, termos e prazos processuais. Da distribuição. Das custas e emolumentos. Das partes e procuradores: do jus postulandi; da substituição e representação processuais; da assistência judiciária; dos honorários de advogado. Das exceções. Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; da notificação das partes; do
arquivamento do processo; da revelia e confissão. Das provas. Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da legitimidade para ajuizar. Do procedimento ordinário e sumaríssimo. Da sentença e da coisa julgada: da liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento. Da execução: da citação; do depósito da condenação e da nomeação de bens; do mandado e penhora; dos bens penhoráveis e impenhoráveis; da impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/90 e alterações posteriores). Dos embargos à execução. Da praça e leilão; da arrematação; da remição; das custas na execução. Dos recursos no Processo do Trabalho. Informatização do Processo Judicial (Lei nº 11.419/2006).

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Constituição: princípios fundamentais. Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena: contida e limitada; normas programáticas. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos. Da organização político administrativa: das competências da União, Estados e Municípios. Da Administração
Pública: disposições gerais; dos servidores públicos. Da organização do Estado: Da Organização dos Poderes: Do Poder Legislativo; do Poder Executivo; do Poder Judiciário. Das funções essenciais à Justiça: Do Ministério Público; da Advocacia Pública: da Advocacia e da Defensoria Públicas.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Administração pública: princípios básicos. Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder de polícia; uso e abuso do poder. Serviços Públicos: conceito e princípios. Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação. Improbidade administrativa (Lei n° 8.429/1992). Licitações e Contratos administrativos: Lei nº 8.666/93: Conceito. finalidade, princípios, objeto, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade, modalidades e procedimentos. Pregão presencial e eletrônico. Lei nº 10.520/2002. Características do contrato administrativo. Formalização e. fiscalização do contrato. Sanção administrativa. Equilíbrio econômico financeiro. Garantia contratual. Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. Lei n.º 8.112/90 (Regime Jurídico dos Servidores. Públicos Civis da União): Das disposições preliminares; Do
provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição. Dos direitos e vantagens: do vencimento e da remuneração; das vantagens; das férias; das licenças; dos afastamentos; do direito de petição. Do regime disciplinar: dos deveres e proibições; da acumulação; das responsabilidades; das penalidades. Processo administrativo (Lei 9.784/99): das disposições gerais; dos direitos e deveres dos administrados.

NOÇÕES DE GESTÃO PÚBLICA
Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação. Gestão Estratégica: excelência nos serviços públicos, Gestão estratégica do Poder Judiciário brasileiro, ferramentas de análise para gestão e planejamento estratégico, tático e operacional; Balanced scorecard, estratégias, indicadores de gestão, gestão de projetos, gestão por competências. Governança e governabilidade: administração gerencial; gestão pública. eficiente, eficaz e efetiva; PDCA, monitoramento e avaliação. Processo de Planejamento na Administração Pública: princípios da administração pública, princípios gerais da administração; Sistema de gestão pública: ética no serviço, gestão de processos. Gestão da Qualidade:
excelência nos serviços públicos, simplificação de rotina de trabalho. Resolução 70 do Conselho Nacional de Justiça. Resolução 49 do Conselho Nacional de Justiça.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS A DISTÂNCIA

 

Contrato nº [ITEM_COMPRA.CODIGO]

CONTRATADO
: SENA STEFANI CURSOS LIVRES LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, portadora de CNPJ nº 24492846/0001-54, sediada na Rua Amazonas, 669, sala 28, bairro Centro, São Caetano do Sul/SP, CEP 09520-070, devidamente representado na forma legal.

CONTRATANTE[USUARIO.NOME], portador do CPF [USUARIO.CPF], residente e domiciliado [USUARIO.RUA], bairro [USUARIO.BAIRRO], e-mail [USUARIO.EMAIL], telefone [USUARIO.TELEFONE1], celular [USUARIO.CELULAR].

Pelo presente Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, as PARTES acima qualificadas, têm, entre si, justo e acertado o seguinte:

 

CLÁUSULA 1º - OBJETO

O objeto do presente contrato é a realização do curso preparatório ([CURSO.NOME]), por meio de aulas na modalidade à distância (online), disponibilizado no site www.institutodanielsena.com.br, com carga horária aproximada de [CURSO.CARGA_HR] horas/aula.

Parágrafo Primeiro: O programa do curso escolhido pelo CONTRATANTE, bem como o tempo de acesso, está disponível no site www.institutodanielsena.com.br, e passa a integrar este contrato como se aqui estivesse transcrito.

Parágrafo Segundo: Havendo publicação ou alteração do edital referente ao curso em tela, o CONTRATADO se reserva no direito de alterar a programação do curso, sendo o CONTRATANTE informado previamente das alterações, inclusive financeiras, se houver.

 CLÁUSULA 2º - VISUALIZAÇÃO

O acesso aos cursos de simulados, resolução de questões, disciplinas isoladas, revisão de véspera e turmas intensivas, tem prazo médio 12 meses. Já os cursos Completos, terão seu acesso de forma vitalícia.

No caso da contratação de curso feita através da opção MINHA ASSINATURA, o acesso está vinculado ao plano escolhido no momento de sua contratação. Após o período acordado, o acesso estará devidamente expirado.

Parágrafo Úniconão aconselhamos a utilização da tecnologia 3G e 4G. É indicado uma internet mínima de 2 Mb/s para acesso as aulas em alta resolução, sendo que também é possível o acesso com internet de 1 Mb/s em resoluções menores.

CLÁUSULA 3º - DIREITOS  E OBRIGAÇÕES

a)       O CONTRATADO se obriga a disponibilizar as aulas no site em conformidade com a programação do curso e carga horária definida, em até 72 horas da sua gravação.

b)     O CONTRATADO se obriga a atualizar todos os conteúdos dos cursos, seguindo a publicação do último edital.

c)       Em caso de força maior, a CONTRATADA poderá substituir o docente responsável pelo curso, objeto deste contrato.

d)       O CONTRATANTE se obriga a efetuar o pagamento da integralidade do curso na forma estipulada na CLÁUSULA 5ª.

e)       O CONTRATADO permanecerá à disposição do CONTRATANTE após a assinatura do presente contrato, proporcionando suporte necessário em caso de dúvidas quanto ao acesso do conteúdo, bem como prestando informações e orientações acerca de outros aspectos relacionados a presente contratação, sempre que requisitado por meio eletrônico, através do link SUPORTE disponível no site do CONTRATADO.

MINHAS ASSINATURAS:

Parágrafo primeiro – Recomenda-se ao ALUNO/USUÁRIO que baixe e salve o material didático disponível, pois será vedado o seu acesso ao término do curso contratado.

Parágrafo segundo – Cada aula poderá ser assistida pelo ALUNO/USUÁRIO de forma ilimitada, enquanto durar o curso, em qualquer horário; porém, não é permitido baixá-las e salvá-las em arquivo pessoal, sendo totalmente vedada a cessão a terceiros.

Parágrafo terceiro – Caso seja compartilhado o seu acesso com terceiros, o Instituto Daniel Sena, fará o cancelamento do seu acesso, sem a obrigatoriedade de reembolso de qualquer valor, além de encaminhar o caso para seu departamento jurídico, o qual providenciará ação penal e cível cabível.

 

CLÁUSULA 4ª- ACESSO AO CONTEÚDO

Para ter acesso ao curso contratado é necessário prévio cadastro no site www.institutodanielsena.com.br, cuja responsabilidade fica a cargo do CONTRATANTE.

Parágrafo Primeiro: após a efetivação da matrícula, o CONTRATADO disponibilizará as aulas referentes ao curso objeto deste contrato, no link MINHAS MATRÍCULAS, no site www.institutodanielsena.com.br.

Parágrafo Segundo: todo conteúdo disponibilizado para o curso, seja audiovisual ou escrito, é de propriedade exclusiva do CONTRATADO, e protegido pela legislação nacional de propriedade intelectual, ficando vedada a reprodução, transmissão, divulgação, armazenamento e exibição, de toda e qualquer forma, seja total ou parcial, salvo se realizado de forma doméstica ou particular e para uso exclusivo do CONTRATANTE, nos termos do presente contrato.

Parágrafo Terceiro: o CONTRATANTE se declara ciente de que qualquer tipo de reprodução do material disponibilizado no site do CONTRATADO, por meio de exibição pública ou não, parcial ou total, independente da intenção de auferir lucro, o sujeitará às sanções civis e criminais cabíveis, sem prejuízo do dever de indenizar o CONTRATADO por todos os danos e prejuízos causados.

Parágrafo Quarto: caso seja constatado o uso indevido do conteúdo do curso objeto deste contrato pelo CONTRATANTE, o CONTRATADO poderá, apurando-se as devidas responsabilidades, bloquear imediatamente a senha de acesso, cancelar motivadamente o presente contrato, sem prejuízo da apuração das perdas e danos causados.

CLÁUSULA 5ª- PAGAMENTO

Em virtude da prestação dos serviços, o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor total de   R$ [ITEM_COMPRA.VALOR_PAGO], na forma discriminada abaixo. O preço contratado é firmado como confissão de dívida líquida, certa e exigível.

 

[DETALHE_PAGAMENTO_COMPRA]

Parágrafo Primeiro: o pagamento por meio de cheque, boleto ou cartão não significa concluída a matrícula, que só acontecerá com a confirmação da compensação bancária.

Parágrafo Segundo: Caso haja atraso no pagamento será acrescido ao valor devido multa moratória no importe de 2% (dois por cento), além de correção monetária e juros legais. Após 15 dias de atraso da devida mensalidade, seu acesso ao curso ficará suspenso até a quitação da mesma.

Parágrafo Terceiro: Qualquer desconto eventualmente concedido ao CONTRATANTE terá caráter excepcional e não constituirá compromisso de concessão para outros cursos que o CONTRATANTE pretenda contratar junto ao CONTRATADO.

Parágrafo Quarto: Caso seu curso escolhido esteja na modalidade VITALÍCIO, não é permitida a Migração para outros cursos.

CLÁUSULA 6º - CANCELAMENTO CURSOS ONLINE

Em caso de desistência, se o curso já tiver iniciado, mas as gravações não tenham sido finalizadas ainda, será descontado o valor  de 10% (dez por cento) sobre o total pago.

Parágrafo PrimeiroCaso todas as aulas já estejam efetivamente disponíveis/postadas, não será possível o cancelamento.

Parágrafo Segundo - Em nenhuma hipótese será possível a troca de um curso contratado por outro curso online ou presencial.

Parágrafo Terceiro: Eventual devolução de valores ao CONTRATANTE será efetivada por meio do Pagseguro, mediante a abertura de “Disputa” ou solicitação via Suporte online. No caso de a matrícula ter sido efetuada na sede do curso, havendo devolução de valores ao CONTRATANTE o mesmo será realizado, por meio de cheque nominal, no prazo de até 30 (trinta) dias após a data de solicitação do cancelamento. A critério do CONTRATANTE, o saldo a ser restituído poderá ser convertido em bônus para abatimento em futuros cursos oferecidos pelo CONTRATADO, no prazo máximo de 12 (doze) meses a contar do deferimento do cancelamento.

Parágrafo Quarto: O CONTRATANTE terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias para retirada do reembolso na sede do CONTRATADO, após a comunicação da disponibilidade do mesmo.

Parágrafo Quinto: O contrato poderá ser rescindido automaticamente, sem prévia comunicação, no caso de descumprimento de qualquer cláusula contratual, por qualquer das PARTES, sem prejuízo das perdas e danos.

CLÁUSULA 7º– CANCELAMENTO DO MINHAS ASSINATURAS

Durante a vigência do contrato, o ALUNO poderá requerer  seu cancelamento através da sua área do aluno, estando ciente das seguintes multas progressivas pelo tempo de contrato mantido:

1. Multa de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor remanescente do contrato, caso o pedido de cancelamento seja feito até a metade do período contratado;
2. Multa de 30% (trinta por cento) sobre o valor remanescente do contrato, caso o pedido de cancelamento seja feito após o acesso de 50% do tempo de curso usado;

CLÁUSULA 8º - FORO

Para dirimir questões oriundas deste contrato, fica eleito a Comarca de São Caetano do Sul/SP.

E por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento na presença das testemunhas abaixo, para que se produzam os efeitos legais.

 
São Caetano do Sul, [DATA_APROVACAO_EXTENSO]

 

______________________________                                           _______________________________

    INSTITUTO DANIEL SENA                                                           [USUARIO.NOME]

 

 

TESTEMUNHAS:

1)       _____________________________                                      2)_____________________________

Nome e CPF                                                                               Nome e CPF

 

 

 

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MODELO DE CONTRATO PARA CURSOS PRESENCIAIS

Considerando o que dispõe o Código de Defesa do Consumidor em seu artigo 54, o Contrato de Prestação de Serviços Educacionais caracteriza-se como um contrato de adesão. Quando da realização da matrícula, o CONTRATANTE ou o seu responsável legal adere ao mesmo, sem haver a necessidade de sua assinatura. Por este motivo, o Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, registrado em Cartório de Títulos e Documentos, está à disposição neste Portal e é divulgado internamente na sede do Instituto Daniel Sena por meio dos quadros de avisos.

 

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - CURSO PRESENCIAL 

Contrato nº [ITEM_COMPRA.CODIGO]

CONTRATADO
SENA STEFANI CURSOS LIVRES,   pessoa jurídica de direito privado, portadora de CNPJ nª 24492846/0001-54, sediada na Rua Amazonas, 669 – Centro – São Caetano do Sul/SP, CEP: 09520-070, devidamente representado na forma legal.

CONTRATANTE: [USUARIO.NOME], portador do CPF [USUARIO.CPF], residente e domiciliado [USUARIO.RUA] bairro [USUARIO.BAIRRO], e-mail [USUARIO.EMAIL], telefone [USUARIO.TELEFONE1], telefone celular [USUARIO.CELULAR].

Pelo presente Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, as PARTES acima qualificadas, têm, entre si, justo e acertado o seguinte:
CLÁUSULA 1ª - OBJETO

O objeto do presente contrato é a realização do curso preparatório [CURSO.NOME], por meio de aulas presenciais, com carga horária de [CURSO.CARGA_HR] horas/aula, sendo cada hora aula com duração de aproximadamente 60 (cinquenta) minutos. Parágrafo Primeiro: O programa e cronograma do curso escolhido pelo CONTRATANTE está disponível no site www.institutodanielsena.com.br, e passa a integrar este contrato como se aqui estivesse transcrito.

Parágrafo Segundo: Havendo publicação ou alteração do edital referente ao curso em tela, o CONTRATADO se reserva no direito de alterar a programação do curso, sendo o CONTRATANTE informado previamente das alterações.

CLÁUSULA 2ª - PRAZO E LOCAL DA PRESTAÇÃO

O início das aulas está previsto para [CALENDARIO_TURMA.DT_INICIO]  e o término para [CALENDARIO_TURMA.DT_TERMINO]. As aulas ocorrerão [CALENDARIO_TURMA.DIAS_SEMANA], no horário das [CALENDARIO_TURMA.HORARIOS].

Parágrafo Primeiro: A presença às aulas é de responsabilidade do CONTRATANTE não havendo a possibilidade de recuperação da aula perdida.

Parágrafo Segundo: As aulas do curso preparatório, objeto deste contrato, serão ministradas na sede do CONTRATADO.


CLÁUSULA 3ª - DIREITOS E OBRIGAÇÕES

a)       O CONTRATADO se obriga a ministrar a instrução por meio de aulas em conformidade com a programação do curso, objeto do presente contrato, e carga horária definida.

b)       Havendo número insuficiente de matrículas para o curso objeto deste contrato, reserva-se o CONTRATADO no direito de adiar ou cancelar o curso. Em caso de cancelamento será garantida ao CONTRATANTE a devolução integral do valor pago, no prazo de até 10 (dez) dias contados do cancelamento. Superado este prazo, a CONTRATANTE estará sujeita às mesmas sanções previstas no § 2ª da Cláusula Quarta.

c)       Em caso de força maior, a CONTRATADA poderá substituir o docente responsável pelo curso, objeto deste contrato.

d)       O CONTRATANTE se obriga a efetuar o pagamento da integralidade do curso na forma estipulada na CLÁUSULA 4ª.


CLÁUSULA 4ª- PAGAMENTO

Em virtude da prestação dos serviços, o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor total de R$ [ITEM_COMPRA.VALOR_PAGO], na forma discriminada abaixo. O preço contratado é firmado como confissão de dívida líquida, certa e exigível.

 

[DETALHE_PAGAMENTO_COMPRA]

 

Parágrafo Primeiro: o pagamento por meio de cheque, boleto ou cartão não significa concluída a matrícula, que só acontecerá com a confirmação da compensação bancária, quando começarão a contar os prazos para as obrigações do CONTRATADO.

Parágrafo Segundo: Caso haja atraso no pagamento será acrescido ao valor devido multa moratória no importe de 2% (dois por cento) ao mês, além de correção monetária e juros legais.

Parágrafo Terceiro: Qualquer desconto eventualmente concedido ao CONTRATANTE terá caráter excepcional e não constituirá compromisso de concessão para outros cursos que o CONTRATANTE pretenda contratar junto ao CONTRATADO.


CLÁUSULA 5ª - CANCELAMENTO

 Em caso de desistência haverá incidência de multa rescisória de 10% (dez por cento) sobre valor do saldo remanescente do presente Contrato.

Parágrafo Primeiro: Havendo devolução de valores ao CONTRATANTE o mesmo será realizado no prazo de até 10 (dez) dias após a data de solicitação do cancelamento. A critério do CONTRATANTE, o saldo a ser restituído poderá ser convertido em bônus para abatimento em futuros cursos oferecidos pelo CONTRATADO, no prazo máximo de 12 (doze) meses a contar do deferimento do cancelamento. Findo referido prazo, o bônus será convertido em dinheiro, descontando a multa rescisória de 10% (dez por cento), devendo ser depositado na conta bancária informada, neste ato, pelo CONTRATANTE, a saber: _______________________________, no banco ______________________, agência ________, conta __________________________, CPF __________________________.

Parágrafo Segundo: A troca do curso presencial contratado pelo mesmo curso online poderá ser efetivada mediante requerimento na secretaria do CONTRATADO. Estando o curso presencial totalmente quitado e sendo o curso online de valor inferior, o saldo a ser restituído poderá ser convertido em bônus para abatimento em futuros cursos oferecidos pelo CONTRATADO, no prazo máximo de 12 (doze) meses a contar do deferimento da troca. Findo referido prazo, o bônus será convertido em dinheiro, descontando a multa rescisória de 10% (dez por cento), devendo ser depositado na conta bancária informada, neste ato, pelo CONTRATANTE, a saber: _______________________________, no banco ______________________, agência ________, conta __________________________, CPF __________________________.

 

Parágrafo Terceiro: O contrato poderá ser rescindido automaticamente, sem prévia comunicação, no caso de descumprimento de qualquer cláusula contratual, por qualquer das PARTES, sem prejuízo das perdas e danos.


CLÁUSULA 6ª - AUTORIZAÇÃO USO DE IMAGEM

Ao efetuar a matrícula o CONTRATANTE autoriza expressamente, em caso de sucesso em concursos, vestibulares, OAB  e afins, a divulgação de seu nome, imagem e som de voz como forma de campanha publicitária do CONTRATADO, sem qualquer tipo de ônus, pelo prazo máximo de 04 (quatro) anos.


CLÁUSULA 7ª - FORO

Para dirimir questões oriundas deste contrato, fica eleito a Comarca de São Caetano do Sul/SP.

E por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento na presença das testemunhas abaixo, para que se produzam os efeitos legais.

 

São Caetano do Sul, [DATA_APROVACAO_EXTENSO].

 

 

____________________________                 ____________________________
CONTRATANTE                                            INSTITUTO DANIEL SENA          


TESTEMUNHAS: 

1) ____________________________          2) ____________________________
                        NOME E CPF                                         NOME E CPF

 

 


 

 

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