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TRT2 - Combo - Online - Teoria + Exercícios + Simulados


Curso com base no último Edital publicado em 2013

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- Em nosso cronograma você terá aulas de Teoria (base das matérias pedidas no edital) e aulas específicas de Resolução de Exercícios;

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- Simulados presenciais e online;

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- Site com certificado de compra segura;

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Importante:  Curso online com 12 meses de acesso liberado;

 Configuração mínima aconselhável para acesso as aulas online:                

- Sistema Operacional: Windows, IOS e Linux

- Processador: Dual Core ou superior

- Memória RAM: 2GB ou mais

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Material Páginas Tam. Arquivo
Ebook: Guia definitivo parta passar em concurso0984 Kb
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TRT2 - Coaching

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CTF - Coaching - Aula 1 - Parte 1Daniel Sena01:29:23Coaching
CTF - Coaching - Aula 1 - Parte 2Daniel Sena00:52:23Coaching
Alta Performance IDaniel Sena01:28:00Alta Perforrmance I
Alta Performance IIDaniel Sena01:04:17Alta Perforrmance II
Alta Performance IIIDaniel Sena00:46:35Terceiro vídeo da nossa semana de alta performance.
Alta Performance IVDaniel Sena01:05:04Alta performance
Alta Performance VDaniel Sena01:24:51Alta Performance V
Alta Performance VIDaniel Sena00:51:52Alta Performance VI
Alta Performance VIIDaniel Sena01:29:15Alta Performance VII
Alta Performance VIIIDaniel Sena01:05:49Alta Performance VIII
Alta Performance IXDaniel Sena01:14:01Esse é o último vídeo da nossa semana de alta performance. Assista até o final que tem um desafio lá para você!

TRT2 - Simulado I

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TRT/INSS - Simulado I - ApresentaçãoDaniel Sena00:11:54Apresentação do simulado
Feedback - SimuladoDaniel Sena00:11:31Feedback
TRT - Simulado I - Raciocínio LógicoAngelo Primo00:14:46Correção simulado
TRT - Simulado I - Direito AdministrativoEvandro Muzy00:11:11Correção simulado
TRT - Simulado I - Direito TrabalhoNatacha Slusarenko00:37:06Correção simulado
TRT - Simulado I - Pessoa com DeficiênciaEvandro Muzy00:06:33Correção simulado
TRT - Simulado I - Regime InternoEvandro Muzy00:05:26Correção simulado

TRT2 - Teoria - Língua Portuguesa

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CTF - Língua Portuguesa - Aula 1 - Parte 1Nelson Sartori01:34:20Introdução à lógica gramatical
CTF - Língua Portuguesa - Aula 1 - Parte 2Nelson Sartori01:14:05Acentuação gráfica
CTF - Língua Portuguesa - Aula 2 - Parte 1Nelson Sartori01:27:41Ortografia
CTF - Língua Portuguesa - Aula 2 - Parte 2Nelson Sartori01:08:18Ortografia
CTF - Língua Portuguesa - Aula 3 - Parte 1Nelson Sartori01:26:02Ortagrafia, morfologia
CTF - Língua Portuguesa - Aula 3 - Parte 2Nelson Sartori01:09:43Substantivo,adjetivo
CTF - Língua Portuguesa - Aula 4 - Parte 1Nelson Sartori01:31:14Adjetivo e advérbio
CTF - Língua Portuguesa - Aula 4 - Parte 2Nelson Sartori01:09:39Preposição e pronome
CTF - Lingua Portuguesa - Aula 5 - Parte 1Nelson Sartori01:35:52Pronome pessoal e pronomes de tratamento
CTF - Lingua Portuguesa - Aula 5 - Parte 2Nelson Sartori01:04:47Pronome demosntrativo
CTF - Língua Portuguesa - Aula 6 - Parte 1Nelson Sartori01:32:04Pronome relativo
CTF - Língua Portuguesa - Aula 6 - Parte 2Nelson Sartori00:58:58Língua Portuguesa
CTF - Língua Portuguesa - Aula 7 - Parte 1Nelson Sartori01:26:26Regência verbal
CTF - Língua Portuguesa - Aula 7 - Parte 2Nelson Sartori01:05:38Regência Nominal
CTF - Língua Portuguesa - Aula 8 - Parte 1Nelson Sartori01:32:17Regência verbal
CTF - Língua Portuguesa - Aula 8 - Parte 2Nelson Sartori01:08:45Regência nominal
CTF - Língua Portuguesa - Aula 9 - Parte 1Nelson Sartori01:33:22Regência nominal
CTF - Língua Portuguesa - Aula 9 - Parte 2Nelson Sartori01:12:52Crase

TRT2 - Exercícios - Língua Portuguesa - FCC

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CTF - Exe - Língua Portuguesa - Aula 1 - Parte 1Nelson Sartori02:00:52Exercícios
CTF - Exe - Língua Portuguesa - Aula 1 - Parte 2Nelson Sartori01:39:30Exercícios
CTF - Exe - Língua Portuguesa - Aula 2 - Parte 1Nelson Sartori02:00:13Exercícios
CTF - Exe - Língua Portuguesa - Aula 2 - Parte 2Nelson Sartori01:37:14Exercícios

TRT2 - Teoria - Interpretação de Texto

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CTF - Interpretação de Texto - Aula 1 - Parte 1Nelson Sartori01:29:37Tipologia textual
CTF - Interpretação de Texto - Aula 1 - Parte 2Nelson Sartori01:11:22Palavra - chave
CTF - Interpretação de Texto - Aula 2 - Parte 1Nelson Sartori01:27:55Ideia chave
CTF - Interpretação de Texto - Aula 2 - Parte 2Nelson Sartori01:11:11Pronome demosntrativo
CTF - Interpretação de Texto - Aula 3 - Parte 1Nelson Sartori01:18:22Pronome relativo
CTF - Interpretação de Texto - Aula 3 - Parte 2Nelson Sartori01:10:48Parafrase, argunmentação e conjuções

TRT2 - Teoria - Redação

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CTF - Redação - Aula 1 - Parte 1Nelson Sartori01:30:22Redação
CTF - Redação - Aula 1 - Parte 2Nelson Sartori01:08:41Redação

TRT2 - Teoria - Raciocínio Lógico

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CTF - Raciocínio Lógico - Aula 1 - Parte 1Angelo Primo01:27:03Correlação
CTF - Raciocínio Lógico - Aula 1 - Parte 2Angelo Primo01:06:30Organização
CTF - Raciocínio Lógico - Aula 2 - Parte 1Angelo Primo01:23:41Verdade, mentira
CTF - Raciocínio Lógico - Aula 2 - Parte 2Angelo Primo01:12:43Verdade, mentira
CTF - Racíocinio Lógico - Aula 3 - Parte 1Angelo Primo01:24:08Raciocínio Verbal
CTF - Racíocinio Lógico - Aula 3 - Parte 2Angelo Primo01:02:22Orientação temporal
CTF - Raciocínio Lógico - Aula 4 - Parte 1Angelo Primo01:29:11Raciocínio aritmético
CTF - Raciocínio Lógico - Aula 4 - Parte 2Angelo Primo01:05:56Sequências
CTF - Raciocínio Lógico - Aula 5 - Parte 1Angelo Primo01:21:44Enunciados Categoricos e qualificadores
CTF - Raciocínio Lógico - Aula 5 - Parte 2Angelo Primo01:02:09Enunciados contrários
CTF - Raciocínio Lógico - Aula 6 - Parte 1Angelo Primo01:25:49Silogismo categórico
CTF - Raciocínio Lógico - Aula 6 - Parte 2Angelo Primo00:59:57proposição composta
CTF - Raciocínio Lógico - Aula 7 - Parte 1Angelo Primo01:27:22Equivalências e alegações
CTF - Raciocínio Lógico - Aula 7 - Parte 2Angelo Primo00:59:12Lógica de argumnetação

TRT2 - Exercícios - Raciocínio Lógico - FCC

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CTF - Exe - Raciocínio Lógico - Aula 1 - Parte 1Angelo Primo01:56:52Exercícios
CTF - Exe - Raciocínio Lógico - Aula 1 - Parte 2Angelo Primo01:44:51Exercícios

TRT2 - Teoria - Direito Administrativo

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CTF - Direito Administrativo - Aula 1 - Parte 1Evandro Muzy01:05:14Administração direta e indireta
CTF - Direito Administrativo - Aula 1 - Parte 2Evandro Muzy01:09:15Organização e principios
CTF - Direito Administrativo - Aula 2 - Parte 1Evandro Muzy01:43:24Classificação dos agentes e atos administrativos
CTF - Direito Administrativo - Aula 2 - Parte 2Evandro Muzy01:00:58Classificação dos agentes e atos administrativos
CTF - Direito Administrativo - Aula 3 - Parte 1Evandro Muzy01:25:23Improbidade
CTF - Direito Administrativo - Aula 3 - Parte 2Evandro Muzy01:09:18Improbidade
CTF - Direito Administrativo - Aula 4 - Parte 1Evandro Muzy01:25:52Lei de improbidade (Parte 3)
CTF - Direito Administrativo - Aula 4 - Parte 2Evandro Muzy01:09:20Lei de improbidade (Parte 4)
Atualização - Improbidade AdministrativaEvandro Muzy00:02:40Atualização Improbidade Administrativa

TRT2 - Exercícios - Direito Administrativo - FCC

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TRT2 - Teoria - Lei 8.112

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CTF - Lei 8112 - Aula 1 - Parte 1Evandro Muzy01:40:55Disposição preliminares
CTF - Lei 8112 - Aula 1 - Parte 2Evandro Muzy00:55:22Vocância, remoção
CTF - Lei 8112 - Aula 2 - Parte 1Evandro Muzy01:36:30Remoções, redistribuição
CTF - Lei 8112 - Aula 2 - Parte 2Evandro Muzy01:04:08Direitos e vantagens
CTF - Lei 8112 - Aula 3 - Parte 1Evandro Muzy01:25:34Gratificações e adicionais
CTF - Lei 8112 - Aula 3 - Parte 2Evandro Muzy01:10:16Lincenças
CTF - Lei 8112 - Aula 4 - Parte 1Evandro Muzy01:31:40Concessões do tempo de serviço
CTF - Lei 8112 - Aula 4 - Parte 2Evandro Muzy01:06:04Regime disciplinas (Parte 1)
CTF - Lei 8112 - Aula 5 - Parte 1Evandro Muzy01:39:00Regime disciplinas (Parte 2)
CTF - Lei 8112 - Aula 5 - Parte 2Evandro Muzy01:12:13Regime disciplinar (Parte 3 )

TRT2 - Exercícios - Lei 8.112 - FCC

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TRT2 - Teoria - Matemática

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TRT2 - Exercícios - Matemática - FCC

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TRT2 - Teoria - Direito Constitucional

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CTF - Direito Constitucional - Aula 1 - Parte 1Daniel Sena00:00:00Princípios fundamentais
CTF - Direito Constitucional - Aula 1 - Parte 2Daniel Sena01:06:50Parte 2

TRT2 - Exercícios - Direito Constitucional - FCC

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TRT2 - Teoria - Estatuto Pessoa com Deficiência

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CTF - Estatuto do Deficiente - Aula 1 - Parte 1Evandro Muzy01:27:52Lei 13.146/2015
CTF - Estatuto do Deficiente - Aula 1 - Parte 2Evandro Muzy01:21:10Lei 13.146/2015
CTF - Estatuto do Deficiente - Aula 2 - Parte 1Evandro Muzy01:41:52Direito a vida
CTF - Estatuto do Deficiente - Aula 2 - Parte 2Evandro Muzy00:58:35Direito a vida

TRT2 - Exercícios - Est. Pessoa Deficiência - FCC

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CTF - Exe - Estatudo Deficiênte - Aula 1 - Parte 1Evandro Muzy01:47:47Exercícios
CTF - Exe - Estatudo Deficiênte - Aula 1 - Parte 2Evandro Muzy01:40:19Exercícios

TRT2 - Teoria - Noções de Administração Geral

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CTF - Noções de Adm. Geral - Aula 1 - Parte 1Cristiano Silva01:34:46Teoria geral de adm, teoria científica, clássica, relações humanas
CTF - Noções de Adm. Geral - Aula 1 - Parte 2Cristiano Silva01:05:24Teoria geral da adm, sistema
CTF - Noções de Adm. Geral - Aula 2 - Parte 1Cristiano Silva01:18:37Funções de processo administrativo
CTF - Noções de Adm. Geral - Aula 2 - Parte 2Cristiano Silva01:11:31Planejamento estratégico
CTF - Noções de Adm. Geral - Aula 3 - Parte 1Cristiano Silva01:30:15Planejamento estratégico, comnunicação
CTF - Noções de Adm. Geral - Aula 3 - Parte 2Cristiano Silva01:03:52Estrutura organizacional, gestão de projetos, processos
CTF - Noções de Adm. Geral - Aula 4 - Parte 1Cristiano Silva01:17:15Cultura e clima organizacional
CTF - Noções de Adm. Geral - Aula 4 - Parte 2Cristiano Silva00:00:00Motivação e liderança

TRT2 - Exercícios - Adm. Geral e Pública - FCC

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CTF -Exe- Adm. Pública e Geral - Aula 1 - Parte 1Cristiano Silva02:00:00Exercícios
CTF -Exe- Adm. Pública e Geral - Aula 1 - Parte 2Cristiano Silva01:41:01Exercícios

TRT2 - Teoria - Noções de Orçamento Público

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CTF - NOP - Aula 1 - Parte 1Cristiano Silva01:46:22noções de orçamentos públicos
CTF - NOP - Aula 1 - Parte 2Cristiano Silva00:56:53LDO e LOA

TRT2 - Exercícios - Noções de Orc. Público - FCC

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CTF - Exe - Orçamento Público - Aula 1 - Parte 1Cristiano Silva02:02:39Exercícios
CTF - Exe - Orçamento Público - Aula 1 - Parte 2Cristiano Silva01:20:08Exercícios

TRT2 - Teoria - Direito do Trabalho

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CTF - Direito do Trabalho - Aula 1 - Parte 1Natacha Slusarenko01:30:53Fontes do direito do trabalho, usos e costumes, arbitragem conforme a lei 13.467
CTF - Direito do Trabalho - Aula 1 - Parte 2Natacha Slusarenko01:04:24Pricincipios do Direito do Trabalho,
CTF - Direito do Trabalho - Aula 2 - Parte 1Natacha Slusarenko01:27:49Trabalho e emprego
CTF - Direito do Trabalho - Aula 2 - Parte 2Natacha Slusarenko00:59:12Trabalho: autônomo, eventual, avulso e voluntário
CTF - Direito do Trabalho - Aula 3 - Parte 1Natacha Slusarenko01:43:58Empregados, Sucesso da Empresa
CTF - Direito do Trabalho - Aula 3 - Parte 2Natacha Slusarenko00:57:37Empregados
CTF - Direito do Trabalho - Aula 4 - Parte 1Natacha Slusarenko01:30:57Contrato intermininte, alteração do C.T
CTF - Direito do Trabalho - Aula 4 - Parte 2Natacha Slusarenko01:00:46Interrupçao do C.T, Suspensão do C.T
CTF - Direito do Trabalho - Aula 5 - Parte 1Natacha Slusarenko01:27:07Recisão indireta
CTF - Direito do Trabalho - Aula 5 - Parte 2Natacha Slusarenko01:19:48Estabilidade
CTF - Direito do Trabalho - Aula 6 - Parte 1Natacha Slusarenko01:27:11Estabilidade e remuneração salarial
CTF - Direito do Trabalho - Aula 6 - Parte 2Natacha Slusarenko01:10:56Jornada de trabalho
CTF - Direito do Trabalho - Aula 7 - Parte 1Natacha Slusarenko01:22:33Jornada de trabalho
CTF - Direito do Trabalho - Aula 7 - Parte 2Natacha Slusarenko01:24:45Jornada de trabalho

TRT2 - Exercícios - Direito do Trabalho - FCC

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TRT2 - Teoria - D.Processual do Trabalho

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TRT2 - Exercícios -D.Processual do Trabalho- FCC

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TRT2 - Teoria - Noções de Administração Pública

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CTF - Noções Adm. Pública - Aula 1 - Parte 1Cristiano Silva01:35:37Principios e evolução da administração pública
CTF - Noções Adm. Pública - Aula 1 - Parte 2Cristiano Silva01:00:46Evolução da administração pública

TRT2 - Teoria - Regime Interno

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TRT2 - Exercícios - Regime Interno

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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

LÍNGUA PORTUGUESA 1 Ortografia oficial. 2 Acentuação gráfica. 3 Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. 4 Conjunção. 5 Emprego de tempos e modos verbais. 6 Vozes do verbo. 7 Concordância nominal e verbal. 8 Flexão nominal e verbal. 9 Regência nominal e verbal. 10 Ocorrência de crase. 11 Pontuação. 12 Redação: confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas. 13 Intelecção de texto.

RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO 1 Raciocínio lógico-matemático: Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. 2 Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. 3 Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL Constituição: princípios fundamentais. Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos. Da organização político-administrativa: das competências da União, Estados e Municípios. Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos. Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do Presidente da República. Do Poder Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes do Trabalho. Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO Administração pública: princípios básicos. Poderes administrativos: poder hierárquico e poder disciplinar. Serviços Públicos: conceito e princípios. Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. Licitações e Contratos administrativos: Lei nº 8.666/93: Conceito, finalidade, princípios, objeto, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedações, modalidades, procedimentos, anulação e revogação, sanções, pregão presencial e eletrônico, sistema de registro de preços. Lei nº 10.520/2002. Características do contrato administrativo. Formalização e fiscalização do contrato. Aspectos orçamentários e financeiros da execução do contrato. Sanção administrativa. Equilíbrio econômico-financeiro. Garantia contratual. Alteração do objeto. Prorrogação do prazo de vigência e de execução. Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005. Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. Lei nº 8.112/90 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União: Das disposições preliminares; Do provimento, Da vacância, Da remoção, Da redistribuição e Da substituição. Dos direitos e vantagens: do vencimento e da remuneração; das vantagens; das férias; das licenças; dos afastamentos; do direito de petição. Do regime disciplinar: dos deveres e proibições; da acumulação; das responsabilidades; das penalidades. Processo administrativo (Lei nº 9.784/99): das disposições gerais; dos direitos e deveres dos administrados. Lei nº 8.429/92: das disposições gerais; dos atos de improbidade administrativa.

NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO 1 Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. 2 Dos direitos constitucionais dos trabalhadores – direitos sociais. 3 Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção. 4 Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho. 5 Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. 6 Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. 7 Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. 8 Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da culpa recíproca; da indenização. 9 Do aviso prévio. 10 Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário. 11 Do salário-mínimo: irredutibilidade e garantia. 12 Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias. 13 Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário. 14 Da prescrição e decadência. 15 Da segurança e medicina no trabalho: das atividades insalubres ou perigosas. 16 Da proteção ao trabalho do menor. 17 Da proteção ao trabalho da mulher: da estabilidade da gestante; da licença-maternidade. 18 Do Direito Coletivo do Trabalho: das convenções e acordos coletivos de trabalho. 19 Das comissões de Conciliação Prévia.

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 1 Da Justiça do Trabalho: organização e competência. 2 Das Varas do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição e competência. 3 Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho; dos distribuidores. 4 Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC). 5 Dos atos, termos e prazos processuais. 6 Da distribuição. 7 Das custas e emolumentos. 8 Das partes e procuradores: do jus postulandi; da substituição e representação processuais; da assistência judiciária; dos honorários de advogado. 9 Das exceções. 10 Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão. 11 Das provas. 12 Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da legitimidade para ajuizar. 13 Do procedimento ordinário e sumaríssimo. 14 Da sentença e da coisa julgada: da liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento. 15 Da execução: da citação; do depósito da condenação e da nomeação de bens; do mandado e penhora; dos bens penhoráveis e impenhoráveis; da impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/90 e alterações posteriores). 16 Dos embargos à execução. 17 Da praça e leilão; da arrematação; da remição; das custas na execução. 18 Dos recursos no Processo do Trabalho. 19. Informatização do Processo Judicial (Lei nº 11.419/2006).

NOÇÕES DE GESTÃO PÚBLICA 1 Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação. 2 Gestão Estratégica: excelência nos serviços públicos, Gestão estratégica do Poder Judiciário brasileiro, ferramentas de análise para gestão e planejamento estratégico, tático e operacional; Balanced scorecard, estratégias, indicadores de gestão, gestão de projetos, gestão por competências. 3 Governança e governabilidade: administração gerencial; gestão pública. eficiente, eficaz e efetiva; PDCA, monitoramento e avaliação. 4 Processo de Planejamento na Administração Pública: princípios da administração pública, princípios gerais da administração; Sistema de gestão pública: ética no serviço, gestão de processos. 5 Gestão da Qualidade: excelência nos serviços públicos, simplificação de rotina de trabalho. 6 Resolução 70 do Conselho Nacional de Justiça. Resolução 49 do Conselho Nacional de Justiça.

MODELO DE CONTRATO PARA CURSOS ONLINE

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS A DISTÂNCIA

 

Contrato nº [ITEM_COMPRA.CODIGO]

CONTRATADO
: SENA STEFANI CURSOS LIVRES LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, portadora de CNPJ nº 24492846/0001-54, sediada na Rua Amazonas, 669, sala 28, bairro Centro, São Caetano do Sul/SP, CEP 09520-070, devidamente representado na forma legal.

CONTRATANTE[USUARIO.NOME], portador do CPF [USUARIO.CPF], residente e domiciliado [USUARIO.RUA], bairro [USUARIO.BAIRRO], e-mail [USUARIO.EMAIL], telefone [USUARIO.TELEFONE1], celular [USUARIO.CELULAR].

Pelo presente Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, as PARTES acima qualificadas, têm, entre si, justo e acertado o seguinte:

 

CLÁUSULA 1º - OBJETO

O objeto do presente contrato é a realização do curso preparatório ([CURSO.NOME]), por meio de aulas na modalidade à distância (online), disponibilizado no site www.institutodanielsena.com.br, com carga horária aproximada de [CURSO.CARGA_HR] horas/aula.

Parágrafo Primeiro: O programa do curso escolhido pelo CONTRATANTE, bem como o tempo de acesso, está disponível no site www.institutodanielsena.com.br, e passa a integrar este contrato como se aqui estivesse transcrito.

Parágrafo Segundo: Havendo publicação ou alteração do edital referente ao curso em tela, o CONTRATADO se reserva no direito de alterar a programação do curso, sendo o CONTRATANTE informado previamente das alterações, inclusive financeiras, se houver.

 CLÁUSULA 2º - VISUALIZAÇÃO

O acesso as aulas online, terá um prazo médio de 180 dias da data aprovada de sua compra ou início de suas gravações.

Parágrafo Úniconão aconselhamos a utilização da tecnologia 3G e 4G. É indicado uma internet mínima de 2 Mb/s para acesso as aulas em alta resolução, sendo que também é possível o acesso com internet de 1 Mb/s em resoluções menores.

CLÁUSULA 3º - DIREITOS E OBRIGAÇÕES

a)       O CONTRATADO se obriga a disponibilizar as aulas no site em conformidade com a programação do curso e carga horária definida, em até 72 horas da sua gravação.

b)   Havendo número insuficiente de matrículas para o curso objeto deste contrato, reserva-se o CONTRATADO no direito de adiar ou cancelar o curso. Em caso de cancelamento será garantida ao CONTRATANTE a devolução integral do valor pago, no prazo de 30 (trinta) dias contados do cancelamento.

c)       Em caso de força maior, a CONTRATADA poderá substituir o docente responsável pelo curso, objeto deste contrato.

d)       O CONTRATANTE se obriga a efetuar o pagamento da integralidade do curso na forma estipulada na CLÁUSULA 5ª.

e)       O CONTRATADO permanecerá à disposição do CONTRATANTE após a assinatura do presente contrato, proporcionando suporte necessário em caso de dúvidas quanto ao acesso do conteúdo, bem como prestando informações e orientações acerca de outros aspectos relacionados a presente contratação, sempre que requisitado por meio eletrônico, através do link SUPORTE disponível no site do CONTRATADO.

CLÁUSULA 4ª- ACESSO AO CONTEÚDO

Para ter acesso ao curso contratado é necessário prévio cadastro no site www.institutodanielsena.com.br, cuja responsabilidade fica a cargo do CONTRATANTE.

Parágrafo Primeiro: após a efetivação da matrícula, o CONTRATADO disponibilizará as aulas referentes ao curso objeto deste contrato, no link MINHAS MATRÍCULAS, no site www.institutodanielsena.com.br.

Parágrafo Segundo: todo conteúdo disponibilizado para o curso, seja audiovisual ou escrito, é de propriedade exclusiva do CONTRATADO, e protegido pela legislação nacional de propriedade intelectual, ficando vedada a reprodução, transmissão, divulgação, armazenamento e exibição, de toda e qualquer forma, seja total ou parcial, salvo se realizado de forma doméstica ou particular e para uso exclusivo do CONTRATANTE, nos termos do presente contrato.

Parágrafo Terceiro: o CONTRATANTE se declara ciente de que qualquer tipo de reprodução do material disponibilizado no site do CONTRATADO, por meio de exibição pública ou não, parcial ou total, independente da intenção de auferir lucro, o sujeitará às sanções civis e criminais cabíveis, sem prejuízo do dever de indenizar o CONTRATADO por todos os danos e prejuízos causados.

Parágrafo Quarto: caso seja constatado o uso indevido do conteúdo do curso objeto deste contrato pelo CONTRATANTE, o CONTRATADO poderá, apurando-se as devidas responsabilidades, bloquear imediatamente a senha de acesso, cancelar motivadamente o presente contrato, sem prejuízo da apuração das perdas e danos causados.

CLÁUSULA 5ª- PAGAMENTO

Em virtude da prestação dos serviços, o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor total de   R$ [ITEM_COMPRA.VALOR_PAGO], na forma discriminada abaixo. O preço contratado é firmado como confissão de dívida líquida, certa e exigível.

 

[DETALHE_PAGAMENTO_COMPRA]

 

Parágrafo Primeiro: o pagamento por meio de cheque, boleto ou cartão não significa concluída a matrícula, que só acontecerá com a confirmação da compensação bancária.

Parágrafo Segundo: Caso haja atraso no pagamento será acrescido ao valor devido multa moratória no importe de 2% (dois por cento), além de correção monetária e juros legais.

Parágrafo Terceiro: Qualquer desconto eventualmente concedido ao CONTRATANTE terá caráter excepcional e não constituirá compromisso de concessão para outros cursos que o CONTRATANTE pretenda contratar junto ao CONTRATADO.

CLÁUSULA 6º - CANCELAMENTO

Em caso de desistência, se o curso já tiver iniciado, mas as gravações não tenham sido finalizadas será descontado o valor proporcional das aulas já disponibilizadas, assistidas ou não, correspondente ao valor de R$ 40,00 (quarenta reais) cada, bem como incidirá multa rescisória de 10% (vinte por cento) sobre o total pago.

Parágrafo PrimeiroCaso todas as aulas já estejam efetivamente disponíveis/postadas, não será possível o cancelamento.

Parágrafo Segundo - Em nenhuma hipótese será possível a troca de um curso contratado por outro curso online ou presencial.

Parágrafo Terceiro: Eventual devolução de valores ao CONTRATANTE será efetivada por meio do Pagseguro, mediante a abertura de “Disputa” ou solicitação via Suporte online. No caso de a matrícula ter sido efetuada na sede do curso, havendo devolução de valores ao CONTRATANTE o mesmo será realizado, por meio de cheque nominal, no prazo de até 30 (trinta) dias após a data de solicitação do cancelamento. A critério do CONTRATANTE, o saldo a ser restituído poderá ser convertido em bônus para abatimento em futuros cursos oferecidos pelo CONTRATADO, no prazo máximo de 12 (doze) meses a contar do deferimento do cancelamento.

Parágrafo Quarto: O CONTRATANTE terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias para retirada do reembolso na sede do CONTRATADO, após a comunicação da disponibilidade do mesmo.

Parágrafo Quinto: O contrato poderá ser rescindido automaticamente, sem prévia comunicação, no caso de descumprimento de qualquer cláusula contratual, por qualquer das PARTES, sem prejuízo das perdas e danos.

CLÁUSULA 7º - FORO

Para dirimir questões oriundas deste contrato, fica eleito a Comarca de São Caetano do Sul/SP.

E por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento na presença das testemunhas abaixo, para que se produzam os efeitos legais.

 
São Caetano do Sul, [DATA_APROVACAO_EXTENSO]

 

______________________________                                           _______________________________

    INSTITUTO DANIEL SENA                                                           [USUARIO.NOME]

 

 

TESTEMUNHAS:

1)       _____________________________                                      2)_____________________________

Nome e CPF                                                                               Nome e CPF

 





MODELO DE CONTRATO PARA CURSOS PRESENCIAIS

Considerando o que dispõe o Código de Defesa do Consumidor em seu artigo 54, o Contrato de Prestação de Serviços Educacionais caracteriza-se como um contrato de adesão. Quando da realização da matrícula, o CONTRATANTE ou o seu responsável legal adere ao mesmo, sem haver a necessidade de sua assinatura. Por este motivo, o Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, registrado em Cartório de Títulos e Documentos, está à disposição neste Portal e é divulgado internamente na sede do Instituto Daniel Sena por meio dos quadros de avisos.

 

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - CURSO PRESENCIAL 

Contrato nº [ITEM_COMPRA.CODIGO]

CONTRATADO
SENA STEFANI CURSOS LIVRES,   pessoa jurídica de direito privado, portadora de CNPJ nª 24492846/0001-54, sediada na Rua Amazonas, 669 – Centro – São Caetano do Sul/SP, CEP: 09520-070, devidamente representado na forma legal.

CONTRATANTE: [USUARIO.NOME], portador do CPF [USUARIO.CPF], residente e domiciliado [USUARIO.RUA] bairro [USUARIO.BAIRRO], e-mail [USUARIO.EMAIL], telefone [USUARIO.TELEFONE1], telefone celular [USUARIO.CELULAR].

Pelo presente Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, as PARTES acima qualificadas, têm, entre si, justo e acertado o seguinte:
CLÁUSULA 1ª - OBJETO

O objeto do presente contrato é a realização do curso preparatório [CURSO.NOME], por meio de aulas presenciais, com carga horária de [CURSO.CARGA_HR] horas/aula, sendo cada hora aula com duração de aproximadamente 60 (cinquenta) minutosParágrafo Primeiro: O programa e cronograma do curso escolhido pelo CONTRATANTE está disponível no site www.institutodanielsena.com.br, e passa a integrar este contrato como se aqui estivesse transcrito.

Parágrafo Segundo: Havendo publicação ou alteração do edital referente ao curso em tela, o CONTRATADO se reserva no direito de alterar a programação do curso, sendo o CONTRATANTE informado previamente das alterações.

CLÁUSULA 2ª - PRAZO E LOCAL DA PRESTAÇÃO

O início das aulas está previsto para [CALENDARIO_TURMA.DT_INICIO]  e o término para [CALENDARIO_TURMA.DT_TERMINO]. As aulas ocorrerão [CALENDARIO_TURMA.DIAS_SEMANA], no horário das [CALENDARIO_TURMA.HORARIOS].

Parágrafo Primeiro: A presença às aulas é de responsabilidade do CONTRATANTE não havendo a possibilidade de recuperação da aula perdida.

Parágrafo Segundo: As aulas do curso preparatório, objeto deste contrato, serão ministradas na sede do CONTRATADO.


CLÁUSULA 3ª - DIREITOS E OBRIGAÇÕES

a)       O CONTRATADO se obriga a ministrar a instrução por meio de aulas em conformidade com a programação do curso, objeto do presente contrato, e carga horária definida.

b)       Havendo número insuficiente de matrículas para o curso objeto deste contrato, reserva-se o CONTRATADO no direito de adiar ou cancelar o curso. Em caso de cancelamento será garantida ao CONTRATANTE a devolução integral do valor pago, no prazo de até 10 (dez) dias contados do cancelamento. Superado este prazo, a CONTRATANTE estará sujeita às mesmas sanções previstas no § 2ª da Cláusula Quarta.

c)       Em caso de força maior, a CONTRATADA poderá substituir o docente responsável pelo curso, objeto deste contrato.

d)       O CONTRATANTE se obriga a efetuar o pagamento da integralidade do curso na forma estipulada na CLÁUSULA 4ª.


CLÁUSULA 4ª- PAGAMENTO

Em virtude da prestação dos serviços, o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor total de R$ [ITEM_COMPRA.VALOR_PAGO], na forma discriminada abaixo. O preço contratado é firmado como confissão de dívida líquida, certa e exigível.

 

[DETALHE_PAGAMENTO_COMPRA]

 

Parágrafo Primeiro: o pagamento por meio de cheque, boleto ou cartão não significa concluída a matrícula, que só acontecerá com a confirmação da compensação bancária, quando começarão a contar os prazos para as obrigações do CONTRATADO.

Parágrafo Segundo: Caso haja atraso no pagamento será acrescido ao valor devido multa moratória no importe de 2% (dois por cento) ao mês, além de correção monetária e juros legais.

Parágrafo Terceiro: Qualquer desconto eventualmente concedido ao CONTRATANTE terá caráter excepcional e não constituirá compromisso de concessão para outros cursos que o CONTRATANTE pretenda contratar junto ao CONTRATADO.


CLÁUSULA 5ª - CANCELAMENTO

 Em caso de desistência haverá incidência de multa rescisória de 10% (dez por cento) sobre valor do saldo remanescente do presente Contrato.

Parágrafo Primeiro: Havendo devolução de valores ao CONTRATANTE o mesmo será realizado no prazo de até 10 (dez) dias após a data de solicitação do cancelamento. A critério do CONTRATANTE, o saldo a ser restituído poderá ser convertido em bônus para abatimento em futuros cursos oferecidos pelo CONTRATADO, no prazo máximo de 12 (doze) meses a contar do deferimento do cancelamento. Findo referido prazo, o bônus será convertido em dinheiro, descontando a multa rescisória de 10% (dez por cento), devendo ser depositado na conta bancária informada, neste ato, pelo CONTRATANTE, a saber: _______________________________, no banco ______________________, agência ________, conta __________________________, CPF __________________________.

Parágrafo Segundo: A troca do curso presencial contratado pelo mesmo curso online poderá ser efetivada mediante requerimento na secretaria do CONTRATADO. Estando o curso presencial totalmente quitado e sendo o curso online de valor inferior, o saldo a ser restituído poderá ser convertido em bônus para abatimento em futuros cursos oferecidos pelo CONTRATADO, no prazo máximo de 12 (doze) meses a contar do deferimento da troca. Findo referido prazo, o bônus será convertido em dinheiro, descontando a multa rescisória de 10% (dez por cento), devendo ser depositado na conta bancária informada, neste ato, pelo CONTRATANTE, a saber: _______________________________, no banco ______________________, agência ________, conta __________________________, CPF __________________________.

 

Parágrafo Terceiro: O contrato poderá ser rescindido automaticamente, sem prévia comunicação, no caso de descumprimento de qualquer cláusula contratual, por qualquer das PARTES, sem prejuízo das perdas e danos.


CLÁUSULA 6ª - AUTORIZAÇÃO USO DE IMAGEM

Ao efetuar a matrícula o CONTRATANTE autoriza expressamente, em caso de sucesso em concursos, vestibulares, OAB  e afins, a divulgação de seu nome, imagem e som de voz como forma de campanha publicitária do CONTRATADO, sem qualquer tipo de ônus, pelo prazo máximo de 04 (quatro) anos.


CLÁUSULA 7ª - FORO

Para dirimir questões oriundas deste contratofica eleito a Comarca de São Caetano do Sul/SP.

E por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento na presença das testemunhas abaixo, para que se produzam os efeitos legais.

 

São Caetano do Sul, [DATA_APROVACAO_EXTENSO].

 

 

____________________________                 ____________________________
CONTRATANTE                                            INSTITUTO DANIEL SENA          


TESTEMUNHAS: 

1) ____________________________          2) ____________________________
                        NOME E CPF                                         NOME E CPF



 

 

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