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TRF5 - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Completo - Online


O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, tem sob sua jurisdição os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Nosso Curso:

- Todas as matérias pedidas no último edital;
- Conteúdo extra com aulas de planejamento de estudo, gravadas pelo prof. Daniel Sena; 
- Material de apoio disponível gratuitamente em PDF;
- Acesso ILIMITADO as aulas, ou seja, você assiste quantas vezes precisar;
- Aulas dinâmicas,gravadas direto do nosso presencial com a utilização de quadro branco e slides, quando o professor julgar necessário;
- Direito a mentoria em grupo e individual para o aumento de sua performance nos estudos, conforme agendamento
- Garantia de atualização de conteúdo, caso seja necessário, após a saída do edital;

- Curso VITALÍCIO, ou seja o curso é seu até à sua aprovação!

Se você tem dúvida sobre o curso ou deseja pagar em boleto, entre em contato com o atendimento / whatsapp pelos números 1197336-5417 ou  1199592-6721

  • De R$ 400,00
    Por R$ 320,00 até 30/11/2018
    em até 12x de R$ 29,53

 

Formas de Pagamentos:

- Parcelamento no cartão de Crédito SEM JUROS em até 6 vezes;
- Parcelamento no cartão de Crédito em até 12 vezes;
- Débito Online – Banrisul, Bradesco e Itaú
- Boleto Bancário - solicite pelo número 1197336-5417

Importante:

- Site com certificado de compra segura;
- Estude no seu ritmo, aulas com acelerador de velocidade
- As aulas podem ser acessadas no computador, tablete ou celular com sistema Android, IOS(Apple) e Windows Phone;
 
Configuração mínima aconselhável para acesso as aulas e aos materiais online:
         
·         Sistema Operacional: Windows, IOS e Linux
·         Processador: Dual Core ou superior
·         Memória RAM: 2GB ou mais
·         Internet de 1MB ou mais
·         Navegador: Google Chrome ou Mozilla FireFox
*** Flash Player e Adobe Reader instalados e atualizados

Material Páginas Tam. Arquivo
Ainda não foram disponibilizados materais digitais para este curso.
Curso Preparatório para o Concurso do Tribunal Regional Federal - TRF5ª Região
Cargo:  Técnico Judiciário - Área Administrativa 

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, tem sob sua jurisdição os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Curso com aproximadamente 200 horas

Professores:
Nelson Sartori, Evandro Muzy, Daniel Sena, Cristiano Silva

Tudo que você precisa para uma preparação completa e eficaz!

TRF5 - Língua Portuguesa

AulaProfessorDuração
CTF - Introdução à lógica gramaticalNelson Sartori01:34:20
CTF - Acentuação gráficaNelson Sartori01:14:06
CTF - Ortografia - INelson Sartori01:27:42
CTF - Ortografia - IINelson Sartori01:08:18
CTF - Ortografia III e MorfologiaNelson Sartori01:26:03
CTF - Substantivo e Adjetivo INelson Sartori01:09:44
CTF - Regência Verbal INelson Sartori01:26:27
CTF - Regência Nominal INelson Sartori01:05:38
CTF - Regência Verbal IINelson Sartori01:32:18
CTF - Regência Nominal IINelson Sartori01:08:46
CTF - Regência nominal III e Crase INelson Sartori01:33:23
CTF - Crase IINelson Sartori01:12:52
CTF - Vozes VerbaisNelson Sartori01:24:33
CTF - Concordância Verbal INelson Sartori01:07:23
CTF - Concordância Verbal II e NominalNelson Sartori01:13:13

TRF5 - Interpretação de Texto

AulaProfessorDuração
CTF - Tipologia textualNelson Sartori01:19:43
CTF - Teoria das dúvidas e dos erros clássicosNelson Sartori01:12:18
CTF - Idéia chaveNelson Sartori01:27:56
CTF - Pronome demonstrativoNelson Sartori01:18:23
CTF - Pronome relativosNelson Sartori01:11:13
CTF - Paráfrase, argumentação e conjunçõesNelson Sartori01:10:49

TRF5 - Redação

AulaProfessorDuração
CTF - Redação INelson Sartori01:30:24
CTF - Redação IINelson Sartori01:08:42
CTF - Redação IIINelson Sartori01:29:00
CTF - Redação IVNelson Sartori01:04:19
CTF - CaracterísticasSilvia Ferreira01:32:31
CTF - Desenvolvimento de um temaSilvia Ferreira00:59:40

TRF5 - Direito Administrativo

AulaProfessorDuração
CTF - Administração Direta e IndiretaEvandro Muzy01:05:15
CTF - Organização e PrincípiosEvandro Muzy01:09:16
CTF - Classifi. Agentes e atos administrativos IEvandro Muzy01:43:25
CTF - Classifi. Agentes e atos administrativos IIEvandro Muzy01:00:59
CTF - Poderes da AdministraçãoEvandro Muzy00:27:58
CTF - Improbidade IEvandro Muzy01:25:24
CTF - Improbidade IIEvandro Muzy01:09:18
CTF - Improbidade IIIEvandro Muzy01:25:53
CTF - Improbidade IVEvandro Muzy01:09:21
Atualização - Improbidade AdministrativaEvandro Muzy00:02:41
CTF - Lei 9784 IEvandro Muzy01:24:56
CTF - Lei 9784 IIEvandro Muzy01:09:02
CTF - Disposição preliminaresEvandro Muzy01:40:56
CTF - Vacância e Remoção - IEvandro Muzy00:55:23
CTF - Remoção II e RedistribuiçãoEvandro Muzy01:36:32
CTF - Direitos e vantagensEvandro Muzy01:04:09
CTF - Gratificações e adicionaisEvandro Muzy01:25:35
CTF - LicençasEvandro Muzy01:10:17
CTF - Concessões do tempo de serviçoEvandro Muzy01:31:41
CTF - Regime disciplinar - IEvandro Muzy01:06:05
CTF - Regime disciplinar - IIEvandro Muzy01:39:01
CTF - Regime disciplinar - IIIEvandro Muzy01:12:13

TRF5 - Direito Constitucional

AulaProfessorDuração
CTF - Princípios fundamentais - IDaniel Sena01:30:30
CTF - Princípios fundamentais - IIDaniel Sena01:06:51
CTF - Princípios fundamentais - IIIDaniel Sena01:25:13
CTF - Direitos individuais - IDaniel Sena01:03:29
CTF - Aplicabilidade das normasDaniel Sena01:28:33
CTF - Direitos individuais - IIDaniel Sena01:03:22
CTF - Direitos individuais - IIIDaniel Sena01:20:18
CTF - Direitos individuais - IVDaniel Sena00:56:24
CTF - Direitos individuais - VDaniel Sena01:27:23
CTF - Direitos SociaisDaniel Sena00:50:02
CTF - Direito de nacionalidadeDaniel Sena00:54:42
CTF - Direitos PolíticosDaniel Sena01:04:05
CTF - Administração Pública IDaniel Sena01:23:36
CTF - Administração Pública IIDaniel Sena00:49:52
CTF - Administração Pública IIIDaniel Sena01:00:17
CTF - Poder Executivo - Regras GeraisDaniel Sena01:06:48
CTF - Poder Executivo - AtribuiçõesDaniel Sena00:23:55
CTF - Poder Executivo - ResponsabilidadesDaniel Sena01:08:14
CTF - Poder Legislativo - Regras GeraisDaniel Sena00:26:11
CTF - Poder Legislativo - Estatuto do CongressistaDaniel Sena01:04:20
CTF - Poder Legislativo - Função FiscalizatóriaDaniel Sena00:39:21
CTF - Processo Legislativo - Parte 1Daniel Sena01:30:03
CTF - Processo Legislativo - Parte 2Daniel Sena00:53:37
CTF - Poder Judiciário - Regras GeraisDaniel Sena01:02:24
CTF - Poder Judiciário - STFDaniel Sena00:30:08
CTF - Poder Judiciário - STJDaniel Sena00:11:10
CTF - Poder Judiciário - CNJDaniel Sena00:13:24
CTF - Poder Judiciário - Justiça FederalDaniel Sena00:10:14
CTF - Poder Judiciário - Justiça do Trabalho Daniel Sena00:19:16
CTF - Poder Judiciário - Justiça EleitoralDaniel Sena00:12:42
CTF - Poder Judiciário - Justiça MilitarDaniel Sena00:08:48
CTF - Poder Judiciário - Justiça EstadualDaniel Sena00:08:02
CTF - Funções Essenciais à Justiça - Parte 1Daniel Sena01:15:41
CTF - Funções Essenciais à Justiça - Parte 2Daniel Sena00:16:58
CTF - Funções Essenciais à Justiça - Parte 3Daniel Sena00:15:16
CTF - Funções Essenciais à Justiça - Parte 4Daniel Sena00:05:36
CTF - Seguridade SocialDaniel Sena00:34:51

TRF5 - Administração

AulaProfessorDuração
CTF - Ética x MoralEvandro Muzy01:24:07
CTF - Princípios e valores éticosEvandro Muzy01:03:31
CTF - Processo OrganizacionalCristiano Silva01:32:21
CTF - Planejamento EstratégicoCristiano Silva01:09:57
CTF - Gestão estratégica do PJCristiano Silva01:31:09
CTF - Gestão de ProjetosCristiano Silva00:54:53
CTF - Gestão de qualidadeCristiano Silva01:02:40
CTF - Administração gerencialCristiano Silva01:32:34

TRF5 - AFO

AulaProfessorDuração
CTF - Princípios Orçamento PúblicoCristiano Silva01:46:23
CTF - LDO e LOACristiano Silva00:56:54
CTF - Funções do orçamentoCristiano Silva01:36:18
CTF - Tipos de orçamentosCristiano Silva00:57:49
CTF - Despesas PúblicasCristiano Silva01:34:00
CTF - Suprimentos de fundosCristiano Silva00:56:09
CTF - Classificação das despesasCristiano Silva01:30:28
CTF - Lei 4320/64Cristiano Silva00:55:06

TRF5 - Gestão de Pessoas

AulaProfessorDuração
CTF - Conceito de GestãoCristiano Silva01:31:25
CTF - Avaliação e DesempenhoCristiano Silva00:55:39
CTF - Comportamento organizacional - ICristiano Silva01:12:35
CTF - Comportamento organizacional - IICristiano Silva00:53:43
CTF - Cultura Organizacional - ICristiano Silva01:04:52
CTF - Cultura Organizacional - IICristiano Silva00:52:39

Língua Portuguesa

Interpretação de texto. 
Argumentação. 
Pressupostos e subentendidos. 
Níveis de linguagem. 
Articulação do texto: coesão e coerência. 
Termos da oração. 
Processos de coordenação e subordinação. 
Discurso direto e indireto. 
Tempos, modos e vozes verbais.
Classes de palavras. 
Flexão nominal e verbal. 
Concordância nominal e verbal. 
Regência nominal e verbal. Ocorrência da Crase.
Ortografia e acentuação.
Pontuação. 
Equivalência e transformação de estruturas. 
Redação. 

Direito Administrativo

Princípios básicos da Administração Pública. Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, consórcios públicos (Lei nº 11.107/2005). Órgãos públicos. 
Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. Agentes Públicos. 
Poderes e deveres dos administradores públicos: uso e abuso do poder, poderes vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar, poder de polícia, deveres dos administradores públicos. 
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais: Lei nº 8.112/90 com alterações posteriores. Provimento. Vacância. Direitos e Vantagens. Dos deveres. Das proibições. Da acumulação. Das responsabilidades. Das penalidades. Do processo administrativo disciplinar e sua revisão. 
Serviços públicos: conceito, regime jurídico, princípios, titularidade e competência. Delegação: concessão, permissão e autorização. 
Licitação e contratos administrativos: Lei nº 8.666/93 com alterações posteriores: Dos princípios. Das modalidades. Dos contratos. Da execução. Da inexecução e da rescisão. Das sanções. 
Lei nº 10.520/02: Do pregão. 
Do processo administrativo (Lei n° 9.784/99).
Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92). 
Bens públicos: regime jurídico; classificação; administração; aquisição e alienação; utilização; autorização de uso, permissão de uso, concessão de uso, concessão de direito real de uso e cessão de uso. 

Atos Normativos

Código de Conduta do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus (Resolução nº 147/2011, do Conselho da
Justiça Federal). "

Direito Constitucional

Constituição: dos princípios fundamentais. 
Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; da nacionalidade; dos direitos políticos; dos partidos políticos. 
Da organização político-administrativa: União; Estados; Municípios; Distrito Federal; Territórios; intervenção federal e estadual. 
Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos. 
Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do presidente da república. 
Do Poder Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 
Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes Eleitorais; dos Tribunais e Juízes dos Estados. 
Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública. 
Da Ordem econômica e financeira: princípios gerais da atividade econômica; política urbana; política agrícola e fundiária e reforma agrária. 
Da Ordem social: disposição geral; seguridade social; educação, cultura e
desporto; comunicação social; meio ambiente; índios. "

Administração

Ética no serviço público. 
Modelos de gestão pública. Gestão estratégica (planejamento estratégico no serviço público). Qualidade 35 no serviço público.
Excelência no serviço público. Conceitos de eficiência, eficácia e efetividade aplicados à Administração Pública.
 Avaliação e mensuração do desempenho. Caracterização das organizações: tipos de estruturas organizacionais. Aspectos comportamentais: liderança, motivação, clima e cultura organizacional. Desenvolvimento Institucional. Abordagens da mudança organizacional. Processo decisório: tipos de decisões. Gerenciamento de conflitos. 
Novas formas de gestão de serviços públicos: formas de supervisão e contratualização de resultados; prestação de serviços públicos e novas tecnologias. Instrumentos gerenciais contemporâneos: gestão de processos, gestão de projetos, gestão por resultados. 

Administração Financeira e Orçamentária

Administração Pública: Princípios Constitucionais Relativos à Administração Pública. Probidade e Discricionariedade Administrativa. 
Orçamento Público: Conceito, Princípios Orçamentários. Ciclo Orçamentário: Elaboração da Proposta, Estudo e
Aprovação, Execução e Avaliação da Execução Orçamentária. Orçamento Programa: Fundamentos e Técnicas. "
Orçamento Público no Brasil: Lei Federal nº 4.320/1964 atualizada. Orçamento na Constituição Federal de 1988: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual. Despesa Orçamentária: Estrutura da Programação Orçamentária. Classificação da Despesa por Esfera Orçamentária. Classificação Institucional. Classificação Funcional da Despesa. Estrutura Programática. Classificação: Categoria Econômica, Grupo de Natureza da Despesa, Modalidade Aplicação, Elemento de
Despesa. Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária. Despesas de Exercícios Anteriores. Suprimento de Fundos. "
Receita Orçamentária: Classificação por Natureza: Categoria Econômica, Origem, Espécie, Desdobramentos para Identificação de Peculiaridades da Receita, Tipo. Classificação da Receita por Esfera Orçamentária. Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores. Créditos Orçamentários Iniciais e Adicionais. Etapas da Receita
Orçamentária e da Despesa Orçamentária. Restos a Pagar. Dívida Ativa."
Lei Complementar nº 101/2000 atualizada: Disposições Preliminares, Planejamento, Receita e Despesa Pública, Transferências voluntárias, Destinação de Recursos para o Setor Privado, Dívida e Endividamento. Gestão Patrimonial e Contábil.
Execução orçamentária e financeira na visão da Nova Contabilidade Pública (Parte I do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público ± Procedimentos Contábeis e Orçamentários). 

Gestão de Pessoas

Modelos de Gestão de Pessoas – Evolução dos modelos de gestão de pessoas. Fatores condicionantes de cada modelo. Gestão Estratégica de Pessoas. Possibilidades e limites da gestão de pessoas como diferencial competitivo para o negócio. Possibilidades e limites da gestão
de pessoas no setor público. Métodos de Avaliação de desempenho.
Gestão de clima e cultura organizacional. 
Planejamento de RH. Processo Decisório. Motivação. Gestão de processos de mudança organizacional. Estratégias para obter sustentação ao processo de mudança. Gestão de Pessoas por Competências. Treinamento, Desenvolvimento e Aprendizagem Organizacional. 

MODELO DE CONTRATO PARA CURSOS ONLINE

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS A DISTÂNCIA

 

Contrato nº [ITEM_COMPRA.CODIGO]

CONTRATADO
: SENA STEFANI CURSOS LIVRES LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, portadora de CNPJ nº 24492846/0001-54, sediada na Rua Amazonas, 669, sala 28, bairro Centro, São Caetano do Sul/SP, CEP 09520-070, devidamente representado na forma legal.

CONTRATANTE[USUARIO.NOME], portador do CPF [USUARIO.CPF], residente e domiciliado [USUARIO.RUA], bairro [USUARIO.BAIRRO], e-mail [USUARIO.EMAIL], telefone [USUARIO.TELEFONE1], celular [USUARIO.CELULAR].

Pelo presente Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, as PARTES acima qualificadas, têm, entre si, justo e acertado o seguinte:

 

CLÁUSULA 1º - OBJETO

O objeto do presente contrato é a realização do curso preparatório ([CURSO.NOME]), por meio de aulas na modalidade à distância (online), disponibilizado no site www.institutodanielsena.com.br, com carga horária aproximada de [CURSO.CARGA_HR] horas/aula.

Parágrafo Primeiro: O programa do curso escolhido pelo CONTRATANTE, bem como o tempo de acesso, está disponível no site www.institutodanielsena.com.br, e passa a integrar este contrato como se aqui estivesse transcrito.

Parágrafo Segundo: Havendo publicação ou alteração do edital referente ao curso em tela, o CONTRATADO se reserva no direito de alterar a programação do curso, sendo o CONTRATANTE informado previamente das alterações, inclusive financeiras, se houver.

 CLÁUSULA 2º - VISUALIZAÇÃO

O acesso as aulas online, terá um prazo médio de 180 dias da data aprovada de sua compra ou início de suas gravações.

Parágrafo Úniconão aconselhamos a utilização da tecnologia 3G e 4G. É indicado uma internet mínima de 2 Mb/s para acesso as aulas em alta resolução, sendo que também é possível o acesso com internet de 1 Mb/s em resoluções menores.

CLÁUSULA 3º - DIREITOS E OBRIGAÇÕES

a)       O CONTRATADO se obriga a disponibilizar as aulas no site em conformidade com a programação do curso e carga horária definida, em até 72 horas da sua gravação.

b)   Havendo número insuficiente de matrículas para o curso objeto deste contrato, reserva-se o CONTRATADO no direito de adiar ou cancelar o curso. Em caso de cancelamento será garantida ao CONTRATANTE a devolução integral do valor pago, no prazo de 30 (trinta) dias contados do cancelamento.

c)       Em caso de força maior, a CONTRATADA poderá substituir o docente responsável pelo curso, objeto deste contrato.

d)       O CONTRATANTE se obriga a efetuar o pagamento da integralidade do curso na forma estipulada na CLÁUSULA 5ª.

e)       O CONTRATADO permanecerá à disposição do CONTRATANTE após a assinatura do presente contrato, proporcionando suporte necessário em caso de dúvidas quanto ao acesso do conteúdo, bem como prestando informações e orientações acerca de outros aspectos relacionados a presente contratação, sempre que requisitado por meio eletrônico, através do link SUPORTE disponível no site do CONTRATADO.

CLÁUSULA 4ª- ACESSO AO CONTEÚDO

Para ter acesso ao curso contratado é necessário prévio cadastro no site www.institutodanielsena.com.br, cuja responsabilidade fica a cargo do CONTRATANTE.

Parágrafo Primeiro: após a efetivação da matrícula, o CONTRATADO disponibilizará as aulas referentes ao curso objeto deste contrato, no link MINHAS MATRÍCULAS, no site www.institutodanielsena.com.br.

Parágrafo Segundo: todo conteúdo disponibilizado para o curso, seja audiovisual ou escrito, é de propriedade exclusiva do CONTRATADO, e protegido pela legislação nacional de propriedade intelectual, ficando vedada a reprodução, transmissão, divulgação, armazenamento e exibição, de toda e qualquer forma, seja total ou parcial, salvo se realizado de forma doméstica ou particular e para uso exclusivo do CONTRATANTE, nos termos do presente contrato.

Parágrafo Terceiro: o CONTRATANTE se declara ciente de que qualquer tipo de reprodução do material disponibilizado no site do CONTRATADO, por meio de exibição pública ou não, parcial ou total, independente da intenção de auferir lucro, o sujeitará às sanções civis e criminais cabíveis, sem prejuízo do dever de indenizar o CONTRATADO por todos os danos e prejuízos causados.

Parágrafo Quarto: caso seja constatado o uso indevido do conteúdo do curso objeto deste contrato pelo CONTRATANTE, o CONTRATADO poderá, apurando-se as devidas responsabilidades, bloquear imediatamente a senha de acesso, cancelar motivadamente o presente contrato, sem prejuízo da apuração das perdas e danos causados.

CLÁUSULA 5ª- PAGAMENTO

Em virtude da prestação dos serviços, o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor total de   R$ [ITEM_COMPRA.VALOR_PAGO], na forma discriminada abaixo. O preço contratado é firmado como confissão de dívida líquida, certa e exigível.

 

[DETALHE_PAGAMENTO_COMPRA]

 

Parágrafo Primeiro: o pagamento por meio de cheque, boleto ou cartão não significa concluída a matrícula, que só acontecerá com a confirmação da compensação bancária.

Parágrafo Segundo: Caso haja atraso no pagamento será acrescido ao valor devido multa moratória no importe de 2% (dois por cento), além de correção monetária e juros legais.

Parágrafo Terceiro: Qualquer desconto eventualmente concedido ao CONTRATANTE terá caráter excepcional e não constituirá compromisso de concessão para outros cursos que o CONTRATANTE pretenda contratar junto ao CONTRATADO.

CLÁUSULA 6º - CANCELAMENTO

Em caso de desistência, se o curso já tiver iniciado, mas as gravações não tenham sido finalizadas será descontado o valor proporcional das aulas já disponibilizadas, assistidas ou não, correspondente ao valor de R$ 40,00 (quarenta reais) cada, bem como incidirá multa rescisória de 10% (vinte por cento) sobre o total pago.

Parágrafo PrimeiroCaso todas as aulas já estejam efetivamente disponíveis/postadas, não será possível o cancelamento.

Parágrafo Segundo - Em nenhuma hipótese será possível a troca de um curso contratado por outro curso online ou presencial.

Parágrafo Terceiro: Eventual devolução de valores ao CONTRATANTE será efetivada por meio do Pagseguro, mediante a abertura de “Disputa” ou solicitação via Suporte online. No caso de a matrícula ter sido efetuada na sede do curso, havendo devolução de valores ao CONTRATANTE o mesmo será realizado, por meio de cheque nominal, no prazo de até 30 (trinta) dias após a data de solicitação do cancelamento. A critério do CONTRATANTE, o saldo a ser restituído poderá ser convertido em bônus para abatimento em futuros cursos oferecidos pelo CONTRATADO, no prazo máximo de 12 (doze) meses a contar do deferimento do cancelamento.

Parágrafo Quarto: O CONTRATANTE terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias para retirada do reembolso na sede do CONTRATADO, após a comunicação da disponibilidade do mesmo.

Parágrafo Quinto: O contrato poderá ser rescindido automaticamente, sem prévia comunicação, no caso de descumprimento de qualquer cláusula contratual, por qualquer das PARTES, sem prejuízo das perdas e danos.

CLÁUSULA 7º - FORO

Para dirimir questões oriundas deste contrato, fica eleito a Comarca de São Caetano do Sul/SP.

E por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento na presença das testemunhas abaixo, para que se produzam os efeitos legais.

 
São Caetano do Sul, [DATA_APROVACAO_EXTENSO]

 

______________________________                                           _______________________________

    INSTITUTO DANIEL SENA                                                           [USUARIO.NOME]

 

 

TESTEMUNHAS:

1)       _____________________________                                      2)_____________________________

Nome e CPF                                                                               Nome e CPF

 





MODELO DE CONTRATO PARA CURSOS PRESENCIAIS

Considerando o que dispõe o Código de Defesa do Consumidor em seu artigo 54, o Contrato de Prestação de Serviços Educacionais caracteriza-se como um contrato de adesão. Quando da realização da matrícula, o CONTRATANTE ou o seu responsável legal adere ao mesmo, sem haver a necessidade de sua assinatura. Por este motivo, o Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, registrado em Cartório de Títulos e Documentos, está à disposição neste Portal e é divulgado internamente na sede do Instituto Daniel Sena por meio dos quadros de avisos.

 

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - CURSO PRESENCIAL 

Contrato nº [ITEM_COMPRA.CODIGO]

CONTRATADO
SENA STEFANI CURSOS LIVRES,   pessoa jurídica de direito privado, portadora de CNPJ nª 24492846/0001-54, sediada na Rua Amazonas, 669 – Centro – São Caetano do Sul/SP, CEP: 09520-070, devidamente representado na forma legal.

CONTRATANTE: [USUARIO.NOME], portador do CPF [USUARIO.CPF], residente e domiciliado [USUARIO.RUA] bairro [USUARIO.BAIRRO], e-mail [USUARIO.EMAIL], telefone [USUARIO.TELEFONE1], telefone celular [USUARIO.CELULAR].

Pelo presente Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, as PARTES acima qualificadas, têm, entre si, justo e acertado o seguinte:
CLÁUSULA 1ª - OBJETO

O objeto do presente contrato é a realização do curso preparatório [CURSO.NOME], por meio de aulas presenciais, com carga horária de [CURSO.CARGA_HR] horas/aula, sendo cada hora aula com duração de aproximadamente 60 (cinquenta) minutosParágrafo Primeiro: O programa e cronograma do curso escolhido pelo CONTRATANTE está disponível no site www.institutodanielsena.com.br, e passa a integrar este contrato como se aqui estivesse transcrito.

Parágrafo Segundo: Havendo publicação ou alteração do edital referente ao curso em tela, o CONTRATADO se reserva no direito de alterar a programação do curso, sendo o CONTRATANTE informado previamente das alterações.

CLÁUSULA 2ª - PRAZO E LOCAL DA PRESTAÇÃO

O início das aulas está previsto para [CALENDARIO_TURMA.DT_INICIO]  e o término para [CALENDARIO_TURMA.DT_TERMINO]. As aulas ocorrerão [CALENDARIO_TURMA.DIAS_SEMANA], no horário das [CALENDARIO_TURMA.HORARIOS].

Parágrafo Primeiro: A presença às aulas é de responsabilidade do CONTRATANTE não havendo a possibilidade de recuperação da aula perdida.

Parágrafo Segundo: As aulas do curso preparatório, objeto deste contrato, serão ministradas na sede do CONTRATADO.


CLÁUSULA 3ª - DIREITOS E OBRIGAÇÕES

a)       O CONTRATADO se obriga a ministrar a instrução por meio de aulas em conformidade com a programação do curso, objeto do presente contrato, e carga horária definida.

b)       Havendo número insuficiente de matrículas para o curso objeto deste contrato, reserva-se o CONTRATADO no direito de adiar ou cancelar o curso. Em caso de cancelamento será garantida ao CONTRATANTE a devolução integral do valor pago, no prazo de até 10 (dez) dias contados do cancelamento. Superado este prazo, a CONTRATANTE estará sujeita às mesmas sanções previstas no § 2ª da Cláusula Quarta.

c)       Em caso de força maior, a CONTRATADA poderá substituir o docente responsável pelo curso, objeto deste contrato.

d)       O CONTRATANTE se obriga a efetuar o pagamento da integralidade do curso na forma estipulada na CLÁUSULA 4ª.


CLÁUSULA 4ª- PAGAMENTO

Em virtude da prestação dos serviços, o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor total de R$ [ITEM_COMPRA.VALOR_PAGO], na forma discriminada abaixo. O preço contratado é firmado como confissão de dívida líquida, certa e exigível.

 

[DETALHE_PAGAMENTO_COMPRA]

 

Parágrafo Primeiro: o pagamento por meio de cheque, boleto ou cartão não significa concluída a matrícula, que só acontecerá com a confirmação da compensação bancária, quando começarão a contar os prazos para as obrigações do CONTRATADO.

Parágrafo Segundo: Caso haja atraso no pagamento será acrescido ao valor devido multa moratória no importe de 2% (dois por cento) ao mês, além de correção monetária e juros legais.

Parágrafo Terceiro: Qualquer desconto eventualmente concedido ao CONTRATANTE terá caráter excepcional e não constituirá compromisso de concessão para outros cursos que o CONTRATANTE pretenda contratar junto ao CONTRATADO.


CLÁUSULA 5ª - CANCELAMENTO

 Em caso de desistência haverá incidência de multa rescisória de 10% (dez por cento) sobre valor do saldo remanescente do presente Contrato.

Parágrafo Primeiro: Havendo devolução de valores ao CONTRATANTE o mesmo será realizado no prazo de até 10 (dez) dias após a data de solicitação do cancelamento. A critério do CONTRATANTE, o saldo a ser restituído poderá ser convertido em bônus para abatimento em futuros cursos oferecidos pelo CONTRATADO, no prazo máximo de 12 (doze) meses a contar do deferimento do cancelamento. Findo referido prazo, o bônus será convertido em dinheiro, descontando a multa rescisória de 10% (dez por cento), devendo ser depositado na conta bancária informada, neste ato, pelo CONTRATANTE, a saber: _______________________________, no banco ______________________, agência ________, conta __________________________, CPF __________________________.

Parágrafo Segundo: A troca do curso presencial contratado pelo mesmo curso online poderá ser efetivada mediante requerimento na secretaria do CONTRATADO. Estando o curso presencial totalmente quitado e sendo o curso online de valor inferior, o saldo a ser restituído poderá ser convertido em bônus para abatimento em futuros cursos oferecidos pelo CONTRATADO, no prazo máximo de 12 (doze) meses a contar do deferimento da troca. Findo referido prazo, o bônus será convertido em dinheiro, descontando a multa rescisória de 10% (dez por cento), devendo ser depositado na conta bancária informada, neste ato, pelo CONTRATANTE, a saber: _______________________________, no banco ______________________, agência ________, conta __________________________, CPF __________________________.

 

Parágrafo Terceiro: O contrato poderá ser rescindido automaticamente, sem prévia comunicação, no caso de descumprimento de qualquer cláusula contratual, por qualquer das PARTES, sem prejuízo das perdas e danos.


CLÁUSULA 6ª - AUTORIZAÇÃO USO DE IMAGEM

Ao efetuar a matrícula o CONTRATANTE autoriza expressamente, em caso de sucesso em concursos, vestibulares, OAB  e afins, a divulgação de seu nome, imagem e som de voz como forma de campanha publicitária do CONTRATADO, sem qualquer tipo de ônus, pelo prazo máximo de 04 (quatro) anos.


CLÁUSULA 7ª - FORO

Para dirimir questões oriundas deste contratofica eleito a Comarca de São Caetano do Sul/SP.

E por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento na presença das testemunhas abaixo, para que se produzam os efeitos legais.

 

São Caetano do Sul, [DATA_APROVACAO_EXTENSO].

 

 

____________________________                 ____________________________
CONTRATANTE                                            INSTITUTO DANIEL SENA          


TESTEMUNHAS: 

1) ____________________________          2) ____________________________
                        NOME E CPF                                         NOME E CPF



 

 

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