LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de
tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1
Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de
sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do
período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da
oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de
pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo
de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação
das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações
e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
ACESSIBILIDADE: 1 Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
– Estatuto da Pessoa com Deficiência).
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: 1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da
cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no Setor Público. 5.1 Decreto nº 1.171/1994 e suas alterações
(Código de Ética Profissional do Serviço Público). 5.2 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações: regime disciplinar
(deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades). 5.3 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações:
das disposições gerais, dos atos de improbidade administrativa. 6 Portaria PGR/MPU nº 98/2017 (Código de
Ética e de Conduta do Ministério Público da União e da Escola Superior do Ministério Público da União).
LEGISLAÇÃO APLICADA AO MPU E AO CNMP: 1 Ministério Público da União. 1.1 Lei Complementar
nº 75/1993 (Lei Orgânica do Ministério Público da União). 1.2 Perfil constitucional do Ministério Público e
suas funções institucionais. 1.3 Conceito. 1.4 Princípios institucionais. 1.5 A autonomia funcional e
administrativa. 1.6 A iniciativa legislativa. 1.7 A elaboração da proposta orçamentária. 1.8 Os vários
Ministérios Públicos. 1.9 O Procurador-Geral da República: requisitos para a investidura e procedimento de
destituição. 1.10 Os demais Procuradores-Gerais. 1.11 Membros: ingresso na carreira, promoção,
aposentadoria, garantias, prerrogativas e vedação. 2 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). 2.1
Composição. 2.2 Atribuições constitucionais.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Noções de organização administrativa. 2 Administração direta e
indireta, centralizada e descentralizada. 3 Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e
espécies. 4 Processo administrativo. 5 Agentes públicos. 5.1 Espécies e classificação. 5.2 Cargo, emprego e
função públicos. 6 Poderes administrativos. 6.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 6.2 Uso e
abuso do poder. 7 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. 8 Lei nº 10.520/2002 e suas alterações e Decreto nº
5.450/2005 e suas alterações. 9 Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações. 10 Controle e responsabilização da
administração. 10.1 Controles administrativo, judicial e legislativo. 10.2 Responsabilidade civil do Estado. 11
Lei nº 8.112/1990 e suas alterações.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1
Princípios fundamentais. 2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos,
direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. 3 Organização político-
administrativa. 3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 4 Administração pública. 4.1
Disposições gerais, servidores públicos. 5 Poder Legislativo. 5.1 Congresso Nacional, Câmara dos Deputados,
Senado Federal, deputados e senadores. 6 Poder Executivo. 6.1 atribuições do presidente da República e dos
ministros de Estado. 7 Poder Judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do Poder Judiciário. 7.2.1
Competências. 7.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 7.3.1 Composição e competências. 8 Funções
essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública.
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO: 1 Noções de administração. 1.1 Abordagens clássica, burocrática e sistêmica
da administração. 1.2 Evolução da administração pública no Brasil após 1930; reformas administrativas; a
nova gestão pública. 1.3 Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. 1.4 Excelência
nos serviços públicos. 1.5 Excelência na gestão dos serviços públicos. 2 Gestão de pessoas. 2.1 Equilíbrio
organizacional. 2.2 Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas. 2.3 Gestão de desempenho.
2.4 Gestão do Conhecimento. 2.5 Comportamento, clima e cultura organizacional. 2.6 Gestão por
competências. 2.7 Liderança, motivação e satisfação no trabalho. 2.8 Recrutamento e seleção de pessoas.
2.9 Análise e descrição de cargos. 2.10 Educação, treinamento e desenvolvimento. 2.10.1 Educação
corporativa. 2.10.2 Educação a distância. 2.11 Qualidade de vida no trabalho. 3 Gestão organizacional. 3.1
Planejamento estratégico: definições de estratégia, condições necessárias para se desenvolver a estratégia,
questões-chave em estratégia. 3.1.1 Processos associados: formação de estratégia, análise, formulação,
formalização, decisão e implementação. 3.1.2 Metas estratégicas e resultados pretendidos. 3.1.3 Indicadores
de desempenho. 3.1.4 Ferramentas de análise de cenário interno e externo. 3.1.5 Balanced scorecard. 4
Técnicas de mapeamento, análise, simulação e modelagem de processos. 4.1 Construção e mensuração de
indicadores de processos. 5 Gestão de projetos: planejamento, execução, monitoramento e controle,
encerramento. 6 O processo racional de solução de problemas. 6.1 Fatores que afetam a decisão. 6.2 Tipos
de decisões.
NOÇÕES DE ARQUIVOLOGIA: 1 Arquivística: princípios e conceitos. 2 Gestão de documentos. 2.1 Protocolos:
recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos. 2.2 Classificação de documentos
de arquivo. 2.3 Arquivamento e ordenação de documentos de arquivo. 2.4 Tabela de temporalidade de
documentos de arquivo.
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTO PÚBLICO: 1 Orçamento
público. 1.1 Conceito. 1.2 Técnicas orçamentárias. 1.3 Princípios orçamentários. 1.4 Ciclo Orçamentário. 2 O
orçamento público no Brasil. 2.1 Plano Plurianual na Constituição Federal. 2.2 Diretrizes orçamentárias na
Constituição Federal. 2.3 Orçamento anual na Constituição Federal. 2.4 Estrutura programática. 2.5 Créditos
ordinários e adicionais. 3 Programação e execução orçamentária e financeira. 3.1 Descentralização
orçamentária e financeira. 3.2 Acompanhamento da execução. 4 Receita pública. 4.1 Conceito. 4.2
Classificação segundo a natureza. 4.3 Etapas e estágios. 5 Despesa pública. 5.1 Conceito. 5.2 Classificação
segundo a natureza. 5.3 Etapas e estágios. 5.4 Restos a pagar. 5.5 Despesas de exercícios anteriores. 6. Lei de
Responsabilidade Fiscal.
