DEPEN - Ag. Federal de Execução Penal - Completo - Online


Atualizado conforme o edital de 2020, nosso curso contém:

 

- Todas as matérias exigidas no edital publicado;

- Aulas em videoaulas;

- Material de apoio disponível em PDF;

- Mais de 250 questões resolvidas;

- Pacote com simulados com gabarito em PDF e correção em videoaula;

- Aulas dinâmicas, gravadas direto do nosso presencial com a utilização de quadro branco e slides, quando o professor julgar necessário;

- Acesso a mentorias gravadas, contendo as principais dúvidas dos concurseiros, respondidas pelo prof. Daniel Sena;

- Acesso ILIMITADO as aulas, ou seja, você assiste quantas vezes quiser e no seu tempo (acelerador 2x);

- Período de acesso: 1 ano

 

Se você tem dúvida sobre o curso ou deseja pagar em boleto, entre em contato com o atendimento / whatsapp pelo número 1197336-5417

  • De R$ 370,00
    Por R$ 185,00 até 30/08/2020
    em até 12x de R$ 17,07

 

Formas de Pagamentos:


- Boleto bancário, à vista, com 10% de desconto; 

- Parcelamento no cartão de Crédito SEM JUROS em até 6 vezes;

- Parcelamento no cartão de Crédito em até 12 vezes;

- Débito Online – Banrisul, Bradesco e Itaú


Importante:


- Site com certificado de compra segura;

- Estude no seu ritmo, aulas com acelerador de velocidade;

- As aulas podem ser acessadas no computador, tablete ou celular com sistema Android, IOS(Apple) e Windows Phone;

 

Configuração mínima aconselhável para acesso as aulas e aos materiais online:

      


  • Sistema Operacional: Windows, IOS e Linux

  • Processador: Dual Core ou superior

  • Memória RAM: 2GB ou mais

  • Internet de 1MB ou mais

  • Navegador: Google Chrome ou Mozilla FireFox

*** Flash Player e Adobe Reader instalados e atualizados


Material Páginas Tam. Arquivo
CPF - Edital de Agente Federal de Execução Penal - 2020651,26 Mb
Material Demonstração Direito Constitucional2967 Kb
Curso Preparatório para o concurso do DEPEN - 
Agente Federal de Execução Penal


Curso com aproximadamente 610 horas/aulas

Professor(es) : Angelo Primo, Daniel Sena, Daniel Sini, Evandro Muzy, Fabio Augusto, Nelson Sartori, Priscila Silveira, Rodolfo Souza entre outros

Tudo que você precisa para uma preparação completa e eficaz!



CPF - Coaching

AulaProfessorDuração
Plano de estudos: Como estudar para o DEPEN 2020Daniel Sena02:17:30
DEPEN 2020: Como é o trabalho do Agente Fed de Exec PenalDaniel Sena02:07:15
CPF - Coaching - Aula 1 - Parte 1Daniel Sena01:30:18
CPF - Coaching - Aula 1 - Parte 2Daniel Sena01:04:15
1º #SENARESPONDE EXCLUSIVODaniel Sena00:33:21
Alta Perforrmance IDaniel Sena01:28:01
Alta Perforrmance IIDaniel Sena01:04:19
Alta Performance IIIDaniel Sena00:46:35
Alta Performance IVDaniel Sena01:05:06
Alta Performance VDaniel Sena01:24:52
Alta Performance VIDaniel Sena00:51:53
Alta Performance VIIDaniel Sena01:29:16
Alta Performance VIIIDaniel Sena01:05:50
Alta Performance IXDaniel Sena01:14:02
2º #SENARESPONDE EXCLUSIVODaniel Sena00:24:30
Como desenvolver um estudo de alta performanceDaniel Sena00:29:15
Falta de FocoDaniel Sena00:29:47
Falta de tempoDaniel Sena00:25:33
Como estudar para PRF - Pré-EditalDaniel Sena00:56:44
Desbravando o edital da PFDaniel Sena00:57:09
Como estudar para PRF - Pós-EditalDaniel Sena01:27:02
Desbravando o edital da PRFDaniel Sena01:08:05
CPF - Alteração da Data da ProvaDaniel Sena00:13:05
CPF - TAF - TeoriaDavids Marcelino de Lima01:14:06
CPF - TAF - PraticaDavids Marcelino de Lima00:35:34
CPF - Planejamento de Estudos da PFDaniel Sena00:37:46
CPF - Motivacional IDaniel Sena00:04:41
CPF - Motivacional IIDaniel Sena00:16:50
INTPF - Plano de Estudo - Parte 1Daniel Sena01:23:38
CPF - MENTORIA - 12JAN18Daniel Sena01:55:05
CPF - MENTORIA - 26JUN18Daniel Sena01:35:31
INTPF - Plano de Estudo - Parte 2Daniel Sena00:49:28
MENTORIA - 10SET18Daniel Sena01:58:05
MENTORIA - 24SET18Daniel Sena02:10:17
MENTORIA - 18OUT18Daniel Sena01:47:51
MENTORIA - 31OUT18Daniel Sena02:36:45
MENTORIA - 09NOV18Daniel Sena02:27:01
MENTORIA - 24NOV18Daniel Sena02:07:39
MENTORIA - 13DEZ18Daniel Sena02:50:43
MENTORIA - 21DEZ18Daniel Sena01:47:11
MENTORIA - 05FEV19Daniel Sena02:56:58
MENTORIA - 19FEV19Daniel Sena02:36:59
MENTORIA - 21MAR19Daniel Sena02:02:49
MENTORIA 10ABR19Daniel Sena02:50:31
MENTORIA - 20MAIO19Daniel Sena02:29:04
MENTORIA - 27MAIO19Daniel Sena02:04:53
Mentoria - 11JUN19Daniel Sena02:28:02
MENTORIA-24JUN19Daniel Sena02:21:18
MENTORIA - 15JUL19Daniel Sena02:57:08
MENTORIA_29JUL19Daniel Sena03:03:51
MENTORIA_19AGO19Daniel Sena02:26:49
MENTORIA_16SET19Daniel Sena02:50:03

Comece por aqui

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1 - Comece por aquiDaniel Sena00:01:53
2 - Como acessar as aulas dos Cursos Regulares e Disciplinas Isoladas ?Daniel Sena00:00:50
3 - Como acessar o Plano Assinatura do site ?Daniel Sena00:00:51
4 - Como assistir a aula ? Daniel Sena00:01:16
5 - Como controlar a velocidade da aula ?Daniel Sena00:01:05
6 - Como encontrar o seu material de apoio ?Daniel Sena00:02:48
7 - Como mandar uma dúvida para equipe administrativa ?Daniel Sena00:02:12
8 - Como mandar uma dúvida para o professor ?Daniel Sena00:01:06
9 - Dúvidas sobre como estudar para o meu concurso ?Daniel Sena00:03:33
10 - Quando assistir a aula inteira aparecerá aula assistida ?Daniel Sena00:01:22
11 - O que fazer quando a aula está travando ?Daniel Sena00:01:31
12 - E para fechar...Daniel Sena00:00:25

DEPEN 2020 - Direito Constitucional

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CPF - Princípios Fundamentais IDaniel Sena01:30:52
CPF - Princípios Fundamentais IIDaniel Sena00:57:42
CPF - Princípios Fundamentais IIIDaniel Sena01:30:55
CPF - Poder Executivo IDaniel Sena01:12:13
CPF - Poder Executivo IIDaniel Sena01:30:07
CPF - Direitos Fundamentais IDaniel Sena01:03:37
CPF - Direitos Fundamentais IIDaniel Sena02:05:36
CPF - Direitos Individuais IDaniel Sena01:19:14
CPF - Direitos Individuais IIDaniel Sena01:03:32
CPF - Direitos Individuais IIIDaniel Sena01:26:27
CPF - Direitos Individuais IVDaniel Sena01:26:00
CPF - Direitos SociaisDaniel Sena01:33:29
CPF - Direitos de NacionalidadeDaniel Sena01:05:13
CPF - Direitos Políticos IDaniel Sena01:23:47
CPF - Direitos Políticos IIDaniel Sena00:52:43
Segurança PúblicaDaniel Sena01:30:51
Emenda Constitucional n. 104 - 19Daniel Sena00:43:12

DEPEN 2020 - Exercícios - Direito Constitucional

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DEPEN - Exe - Direito ConstitucionalDaniel Sena01:15:12

DEPEN 2020 - Direito Penal

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CPF - Aplicação de lei penal IPriscila Silveira01:35:45
CPF - Aplicação de lei penal IIPriscila Silveira01:03:16
CPF - Fato típico IPriscila Silveira01:38:04
CPF - Fato típico IIPriscila Silveira00:59:04
CPF - Concurso de pessoas e concurso de crimesPriscila Silveira01:29:03
CPF - Crimes contra pessoaPriscila Silveira01:13:46
CPF - Crimes Contra a pessoa lesão corporalPriscila Silveira01:24:36
CPF - Crimes contra a periclitação da vida e saúde crimes contra a honraPriscila Silveira01:10:55
CPF - Crimes contra a liberdade individualPriscila Silveira01:23:30
CPF - Crimes contra o patrimônio IPriscila Silveira01:07:56
CPF - Crimes patrimoniais IIPriscila Silveira01:26:27
CPF - Crimes patrimoniais IIIPriscila Silveira01:03:19
CPF - Crimes contra a administração em geral IIrineu Ruiz01:27:27
CPF - Crimes contra a administração em geral IIIrineu Ruiz01:06:00
CPF - Crimes contra a administração em geral IIIIrineu Ruiz01:27:38
CPF - Crimes contra a fé públicaIrineu Ruiz01:07:03
Excludente de Ilicitude IIrineu Ruiz00:47:26
Excludente de Ilicitude IIIrineu Ruiz00:44:46
Crimes contra a vida - Homicídio Simples IIrineu Ruiz00:56:12
Crimes contra a vida - Homicídio Simples IIIrineu Ruiz00:45:34
Crimes contra a vida - Homicídio PrivilegiadoIrineu Ruiz00:41:12
Crimes contra a vida - Homicídio Qualificado IIrineu Ruiz00:56:28
Crimes contra a vida - Homicídio Qualificado IIIrineu Ruiz00:51:54
Crimes contra a vida - Homicídio CulposoIrineu Ruiz00:35:21
Crimes contra a vida - Homicídio MajoradoIrineu Ruiz00:20:47
Crimes contra a vida - Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoIrineu Ruiz00:26:50
Crimes contra a vida - InfanticídioIrineu Ruiz00:34:39
Crimes contra a vida - AbortoIrineu Ruiz00:58:32
Atualização 2020: Execução da pena de multaIrineu Ruiz00:14:15
Atualização 2020: Tempo de cumprimento de penaIrineu Ruiz00:11:03
Atualização 2020: Livramento CondicionalIrineu Ruiz00:09:34
Atualização 2020: Efeitos da condenaçãoIrineu Ruiz00:15:54
Atualização 2020: Causas impeditivas de prescriçãoIrineu Ruiz00:13:22
Atualização 2020: RouboIrineu Ruiz00:10:26
Atualização 2020: EstelionatoIrineu Ruiz00:06:00
Atualização 2020: ConcussãoIrineu Ruiz00:03:58

DEPEN 2020 - Exercícios - Direito Penal

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DEPEN - Exe - Direito PenalIrineu Ruiz00:59:12

DEPEN 2020 - Direito Processual Penal

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Juiz das garantiasDaniel Sini00:54:43
Órgãos de Segurança PúblicaDaniel Sini00:33:54
Inquérito Policial IDaniel Sena00:34:52
Inquérito Policial IIDaniel Sini00:57:55
Inquérito Policial IIIDaniel Sini00:55:36
Inquérito Policial IVDaniel Sini00:42:13
Prisões IDaniel Sini00:46:34
Prisões IIDaniel Sini00:37:34
Prisões IIIDaniel Sini00:45:09
Prisões IVDaniel Sini00:55:43
Prisões VDaniel Sini00:55:30
Prisões VIDaniel Sini00:33:47
Prisões VIIDaniel Sini00:26:26
DEPEN - Disposições PreliminaresDaniel Sini00:29:38
DEPEN - Ação Penal - IDaniel Sini00:23:44
DEPEN - Ação Penal - IIDaniel Sini00:46:38
DEPEN - Ação Penal - IIIDaniel Sini00:36:53
DEPEN - Do Processo e do julgamento dos crimes de responsabilidade dos func. púb.Daniel Sini00:18:36
DEPEN - Habeas CorpusDaniel Sini00:50:12
DEPEN - Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penalDaniel Sini01:09:07

DEPEN 2020 - Exercícios - Direito Processual Penal

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DEPEN - Exe - Direito Processual PenalDaniel Sini00:39:07

DEPEN 2020 - Legislação Especial

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DEPEN - Lei de Tortura (Lei nº 9.455/2007) IDaniel Sini01:07:57
DEPEN - Lei de Tortura (Lei nº 9.455/2007) IIDaniel Sini01:10:23
DEPEN - Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013)Daniel Sini01:27:12
Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003) IDaniel Sini00:53:15
Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003) IIDaniel Sini00:53:18
Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003) IIIDaniel Sini00:49:14
Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003) IVDaniel Sini00:56:36
Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003) VDaniel Sini00:26:00
Lei de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019) IDaniel Sini00:54:15
Lei de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019) IIDaniel Sini00:50:00
Lei de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019) IIIDaniel Sini00:53:47
Lei de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019) IVDaniel Sini00:54:59
Lei de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019) VDaniel Sini00:52:35
Lei de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019) VIDaniel Sini00:55:11
Lei de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019) VIIDaniel Sini00:54:17
Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006) IDaniel Sini00:54:14
Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006) IIDaniel Sini00:53:52
Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006) IIIDaniel Sini00:54:11
Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006) IVDaniel Sini00:56:55
Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006) VDaniel Sini00:54:07
Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei nº 9.613/1998) IDaniel Sini00:58:19
Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei nº 9.613/1998) IIDaniel Sini00:55:22
Organização Criminosa (Lei nº 12.850/2013) IDaniel Sini01:02:35
Organização Criminosa (Lei nº 12.850/2013) IIDaniel Sini01:00:50
Organização Criminosa (Lei nº 12.850/2013) IIIDaniel Sini00:51:45
Organização Criminosa (Lei nº 12.850/2013) IVDaniel Sini01:02:57
Organização Criminosa (Lei nº 12.850/2013) VDaniel Sini00:51:31

DEPEN 2020 - Exercícios - Legislação Especial

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DEPEN - Exe - Legislação EspecialDaniel Sini01:02:47

DEPEN 2020 - Língua Portuguesa

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CPF - Introdução lógicaNelson Sartori01:31:50
CPF - Acentuação gráficaNelson Sartori01:11:17
CPF - OrtografiaNelson Sartori01:24:51
CPF - MorfologiaNelson Sartori01:11:49
CPF - Substantivo INelson Sartori01:25:28
CPF - Substantivo IINelson Sartori01:18:16
CPF - Preposição artigo numeralNelson Sartori01:25:25
CPF - PronomesNelson Sartori01:13:02
CPF - Pronome de tratamento e pronome demonstrativoNelson Sartori01:27:15
CPF - Pronome relativoNelson Sartori01:11:26
CPF - Emprego de classe de palavras INelson Sartori01:32:02
CPF - Emprego de classe de palavras IINelson Sartori01:10:56
CPF - Regência verbal e nominal INelson Sartori01:28:46
CPF - Regência verbal e nominal II e Crase INelson Sartori01:17:21
CPF - Crase IINelson Sartori01:33:04
CPF - Concordância verbal INelson Sartori01:07:33
CPF - Concordância verbal IINelson Sartori01:28:54
CPF - Concordância nominalNelson Sartori01:12:46
CPF - PontuaçãoNelson Sartori01:19:16
CPF - Sintaxe do período e da oraçãoNelson Sartori01:06:22
CPF - Partes de um ofícioSilvia Ferreira01:21:58
CPF - Demais documentosSilvia Ferreira00:53:12
Atualização - Redação OficialSilvia Ferreira01:34:41

DEPEN 2020 - Exercícios - Língua Portuguesa

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CPF - Exe - Língua Portuguesa - Aula 1 - Parte 1Nelson Sartori01:13:18
CPF - Exe - Língua Portuguesa - Aula 1 - Parte 2Nelson Sartori00:57:15
CPF - Exe - Língua Portuguesa - Aula 2 - Parte 1Nelson Sartori01:36:25
CPF - Exe - Língua Portuguesa - Aula 2 - Parte 2Nelson Sartori01:10:02
CPF - Exe - Língua Portuguesa - Aula 3 - Parte 1Nelson Sartori01:29:39
CPF - Exe - Língua Portuguesa - Aula 3 - Parte 2Nelson Sartori01:07:31
CPF - Exe - Língua Portuguesa - Aula 3 - Parte 2Nelson Sartori01:06:52
CPF - Exe - Língua Portuguesa - Aula 4 - Parte 1Nelson Sartori01:36:19
CPF - Exe - Língua Portuguesa - Aula 4 - Parte 2Nelson Sartori01:04:18
CPF - Exe - Língua Portuguesa - Aula 5 - Parte 1Nelson Sartori01:22:32
CPF - Exe - Língua Portuguesa - Aula 5 - Parte 2Nelson Sartori01:11:13
CPF - Exe - Língua Portuguesa - Aula 6 - Parte 1Silvia Ferreira01:32:13
CPF - Exe - Língua Portuguesa - Aula 6 - Parte 2Silvia Ferreira01:05:42

DEPEN 2020 - Interpretação de Textos

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CPF - Tipologia textualNelson Sartori01:24:41
CPF - Teoria dos errosNelson Sartori01:16:02
CPF - Palavra-chaveNelson Sartori01:28:11
CPF - Coesão e coerênciaNelson Sartori01:13:20
CPF - Pronome Relativos, Paráfrase e ArgumentaçãoNelson Sartori01:37:42
CPF - Argumentação e ConjugaçõesNelson Sartori01:04:01

DEPEN 2020 - Exercícios - Interpretação de Textos

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CPF - Exe - Interpretação de Texto - Aula 1 - Parte 1Nelson Sartori01:19:44
CPF - Exe - Interpretação de Texto - Aula 1 - Parte 2Nelson Sartori01:17:03
CPF - Exe - Interpretação de Texto - Aula 2 - Parte 1Nelson Sartori01:24:57
CPF - Exe - Interpretação de Texto - Aula 2 - Parte 2Nelson Sartori01:10:34

DEPEN 2020 - Redação

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CPF - Redação discursiva,máscara e estruturaNelson Sartori01:29:15
CPF - Redação discursiva, particularidadesNelson Sartori01:08:41
CPF - Análise de propostasNelson Sartori01:27:31
CPF - Temas anterioresNelson Sartori01:08:19

DEPEN 2020 - Exercícios - Redação

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CPF - Exe - Redação - Aula 1 - Parte 1Nelson Sartori01:22:00
CPF - Exe - Redação - Aula 1 - Parte 2Nelson Sartori01:13:40

DEPEN 2020 - Atualidades

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DEPEN - Sistema prisional brasileiroDaniel Sini01:20:31
DEPEN - Políticas públicasDaniel Sini00:47:23
DEPEN - Sistema de Justiça Criminal IDaniel Sini00:58:36
DEPEN - Sistema de Justiça Criminal IIDaniel Sini01:00:25
DEPEN - Sistema de Justiça Criminal IIIDaniel Sini00:43:16

DEPEN 2020 - Exercícios - Atualidades

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DEPEN - Exe - AtualidadesDaniel Sini00:51:29

DEPEN 2020 - Direitos Humanos e Participação Social

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CPF - Teoria geral dos direitos humanosSergio Alfieri01:29:14
CPF - Fundamentação, Características e Princípios Sergio Alfieri01:13:11
CPF - Responsabilidade internacional dos estados e declaração universal dos direitos humanos ISergio Alfieri01:44:32
CPF - Declaração universal dos direitos humanos IISergio Alfieri00:57:06
CPF - Pactos Internacionais de NYSergio Alfieri01:29:30
CPF - Sistemas Regionais de ProteçãoSergio Alfieri01:09:33
CPF - Sistema Africano de ProteçãoSergio Alfieri01:30:39
CPF - Tribunal Penal InternacionalSergio Alfieri01:09:38
CPF - Polícia Judiciária - ISergio Alfieri01:39:41
CPF - Polícia Judiciária - IISergio Alfieri01:05:42
CPF - Política NacionalSergio Alfieri01:36:12
CPF - Vertentes InternacionaisSergio Alfieri01:04:24
DEPEN - Regras minímas para tratamento dos presosSergio Alfieri01:17:21

DEPEN 2020 - Exercícios - D. Humanos e Part. Social

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CPF - Exe - Direitos Humanos - Aula 1 - Parte 1Sergio Alfieri01:24:11
CPF - Exe - Direitos Humanos - Aula 1 - Parte 2Sergio Alfieri01:02:50
CPF - Exe - Direitos Humanos - Aula 2 - Parte 1Sergio Alfieri01:26:43
CPF - Exe - Direitos Humanos - Aula 2 - Parte 2Sergio Alfieri01:06:36
CPF - Exe - Direitos Humanos - Aula 3 - Parte 1Sergio Alfieri01:27:41
CPF - Exe - Direitos Humanos - Aula 3 - Parte 2Sergio Alfieri01:09:14

DEPEN 2020 - Ética no Serviço Público

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CPF - Decreto 1171/94 - Regras Deomtológicas IEvandro Muzy01:45:43
CPF - Decreto 1171/94 - Regras Deomtológicas IIEvandro Muzy00:52:03
CPF - Ética e democracia, princípios e valores da ética IEvandro Muzy01:37:55
CPF - Ética e democracia, princípios e valores da ética IIEvandro Muzy00:59:58
CPF - Ética e suas relações com a lei 8112/90 e lei 8429/92 IEvandro Muzy01:35:21
CPF - Ética e suas relações com a lei 8112/90 e lei 8429/92 IIEvandro Muzy01:05:58
CPF - Lei 8112/90 IEvandro Muzy01:19:46
CPF - Lei 8112/90 IIEvandro Muzy01:14:06
CPF - Lei 8112/90 IIIEvandro Muzy01:28:33
CPF - Lei 8112/90 IVEvandro Muzy01:11:30
CPF - Lei 8112/90 VEvandro Muzy01:31:53
CPF - Lei 8112/90 VIEvandro Muzy01:04:33
CPF - Ética - Atualização IEvandro Muzy01:20:52

DEPEN 2020 - Exercícios - Ética no Serviço Público

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CPF - Exe - Ética - Aula 1 - Parte 1Evandro Muzy01:34:11
CPF - Exe - Ética - Aula 1 - Parte 2Evandro Muzy01:19:00
CPF - Exe - Lei 8112/90 - Aula 1 - Parte 1Evandro Muzy01:27:57
CPF - Exe - Lei 8112/90 - Aula 1 - Parte 2Evandro Muzy01:14:54

DEPEN 2020 - Informática

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CPF - Hardware e ComponentesFabio Augusto01:31:24
CPF - Software e CaracterísticasFabio Augusto01:04:36
CPF - Windows 7 comparando com Windows 10Fabio Augusto01:27:36
CPF - Características do Windows 7 e 10Fabio Augusto01:09:09
CPF - Windows 7 - FinalizaçãoFabio Augusto01:36:06
CPF - Características específicas do Windows 10Fabio Augusto01:04:55
CPF - Word 2010, pagina ínicial e backstageFabio Augusto01:30:26
CPF - Word 2010, inserir e layout da páginaFabio Augusto01:11:49
CPF - Word referência, correspondênciaFabio Augusto01:29:11
CPF - Execel função média e função seFabio Augusto01:24:50
CPF - Excel , função soma e médiaFabio Augusto01:11:47
CPF - Excel função máximo, mínimo, maior, menorFabio Augusto01:16:09
CPF - Excel, funções somase, somases, mediase, mediases, procvFabio Augusto01:29:59
CPF - Botões autosoma, referências relativas, mista e absolutaFabio Augusto01:09:50
CPF - Finalização do excel, power pointFabio Augusto01:29:20
CPF - Power point, apresentação,transições e animaçõesFabio Augusto01:08:36
CPF - Internet, protocolos de navegaçãoFabio Augusto01:30:27
CPF - Protocolos de e-mail, configurações de e-mail e envio de anexosFabio Augusto01:02:27
CPF - Internet, protocolos IFabio Augusto01:37:10
CPF - Internet, protocolos IIFabio Augusto01:35:34
DEPEN - Banco de Dados IFabio Augusto00:28:16
DEPEN - Banco de Dados IIFabio Augusto01:11:50
Atualização 2020: LibreofficeFabio Augusto00:54:48
Atualização 2020: Libreoffice - Writer e ImpressFabio Augusto00:58:42
Atualização 2020: Convergência e redesFabio Augusto00:21:30
Atualização 2020: Noções de Power BIFabio Augusto00:21:10
Atualização 2020: Procedimento de BackupFabio Augusto00:36:16
Atualização 2020: Acesso à distancia a computadoresFabio Augusto00:31:20
Atualização 2020: Conceitos de proteção e segurança Fabio Augusto00:55:34
Atualização 2020: Segurança da InformaçãoFabio Augusto00:18:20
Atualização 2020: Redes de computadoresFabio Augusto00:21:55
Atualização 2020: Sistemas de Armazenamento de Dados e Replicação de dadosFabio Augusto00:24:29

DEPEN 2020 - Exercícios - Informática

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DEPEN - Exe - InformáticaFabio Augusto00:58:09

DEPEN 2020 - Raciocínio Lógico

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CPF - Estruturas LógicasAngelo Primo01:30:32
CPF - Princípios de contagem (2 conjuntos)Angelo Primo01:07:34
CPF - Lógica, Conceito de preposição, Proposição Simples IAngelo Primo01:24:35
CPF - Proposição simples II, Proposição CompostaAngelo Primo01:03:02
CPF - Principio da casa dos pombosAngelo Primo00:43:02
CPF - Classificação da tabela verdadeAngelo Primo01:11:28
CPF - Construção da tabela verdadeAngelo Primo01:20:36
CPF - Lógica de Argumentação IAngelo Primo01:18:28
CPF - Lógica de Argumentação IIAngelo Primo01:04:47
CPF - Sentença aberta e lógica de 1° ordemAngelo Primo01:18:10
CPF - ProporcionalidadeAngelo Primo01:26:35
CPF - Regras de trêsAngelo Primo01:05:39
CPF - Razão e proporçãoAngelo Primo01:20:30
CPF - PorcentagemAngelo Primo01:00:53
CPF - ProbabilidadeAngelo Primo01:28:20
CPF - EventosAngelo Primo01:28:20
CPF - Atualização: Teoria dos Conjuntos, Operação entre Conjuntos, Princípio de ContagemAngelo Primo01:28:55
Atualização 2020: Raciocínio MatricialAngelo Primo00:21:24
Atualização 2020: Raciocínio NuméricoAngelo Primo00:28:38
Atualização 2020: Raciocínio GeométricoAngelo Primo00:29:51

DEPEN 2020 - Exercícios - Raciocínio Lógico

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DEPEN - Exe - Raciocínio LógicoAngelo Primo01:41:12

DEPEN 2020 - Direito Administrativo

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CPF - Conceitos, Fontes e Sistemas Administrativos IRodolfo Souza01:12:21
CPF - Sistemas Administrativos II,Regime Jurídico Administrativo e PrincípiosRodolfo Souza01:00:08
CPF - Poderes da Administração IRodolfo Souza01:21:40
CPF - Poderes da Administração IIRodolfo Souza00:55:22
CPF - Administração Pública - I Rodolfo Souza01:16:11
CPF - Administração Pública - IIRodolfo Souza00:54:33
CPF - Administração Pública - IIIRodolfo Souza01:22:16
CPF - Administração Pública - IVRodolfo Souza00:52:56
CPF - Responsabilidade Civil IRodolfo Souza01:13:48
CPF - Responsabilidade Civil IIRodolfo Souza01:06:58
CPF - Licitação - Lei 8666/93: Apresentação sobre LicitaçõesEvandro Muzy00:15:41
CPF - Licitação - Lei 8666/93 IEvandro Muzy01:35:39
CPF - Licitação - Lei 8666/93 IIEvandro Muzy00:54:15
CPF - Licitação - Lei 8666/93 IIIEvandro Muzy01:31:39
CPF - Licitação - Lei 8666/93 IVEvandro Muzy00:59:40
DEPEN - Atualização 2020: Lei nº 8.666/1993 - LicitaçõesEvandro Muzy00:04:14
Lei de Processo Administrativo (Lei 9.784/1999) IEvandro Muzy00:54:47
Lei de Processo Administrativo (Lei 9.784/1999) IIEvandro Muzy00:55:37
Lei de Processo Administrativo (Lei 9.784/1999) IIIEvandro Muzy00:56:47
Lei de Processo Administrativo (Lei 9.784/1999) IVEvandro Muzy01:00:31
Decreto nº 6.170/2007 IEvandro Muzy00:59:32
Decreto nº 6.170/2007 IIEvandro Muzy00:53:41
Portaria Interministerial nº 424/2016 IEvandro Muzy00:49:43
Portaria Interministerial nº 424/2016 IIEvandro Muzy00:53:28
Decreto nº 10.024/2019 IEvandro Muzy00:47:51
Decreto nº 10.024/2019 IIEvandro Muzy00:41:08
DEPEN - Lei de Improbidade Administrativa IIEvandro Muzy00:51:27
DEPEN - Lei de Improbidade Administrativa IEvandro Muzy01:20:50
Atualização - Improbidade AdministrativaEvandro Muzy00:02:41
Atualização 2020: Lei nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade AdministrativaEvandro Muzy00:03:37

DEPEN 2020 - Exercícios - Direito Administrativo

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DEPEN - Exe - Direito Administrativo Evandro Muzy01:12:17

DEPEN 2020 - Departamento Penitenciário Nacional

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DEPEN - Regulamento Penitenciário Federal - Decreto nº 6.049/2007 - IDaniel Sena01:31:45
DEPEN - Regulamento Penitenciário Federal - Decreto nº 6.049/2007 - IIDaniel Sena00:44:32
DEPEN - Regulamento Penitenciário Federal - Decreto nº 6.049/2007 - IIIDaniel Sena01:35:57
DEPEN - Regimento Interno do Departamento Penitenciário Nacional (Portaria nº 199/2018)Daniel Sena01:21:15
DEPEN - Organização das Carreiras Penitenciárias - Lei nº 10.693/2003Daniel Sena00:30:56
DEPEN - Organização das Carreiras Penitenciárias - Lei nº 11.907/2009Daniel Sena01:31:39
DEPEN - Organização das Carreiras Penitenciárias - Lei nº 13.327/2016Daniel Sena00:04:33
DEPEN - Pacto Federativo no âmbito da Segurança Pública - Lei nº 11.473/2007Daniel Sena01:00:54
DEPEN - Transferência de Presos - Lei nº 11.671/2007 e Dec nº 6.877/2008Daniel Sena01:22:30

DEPEN 2020 - Exercícios - Departamento Penitenciário Nacional

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DEPEN - Exe - DEPEN - Regimento Interno do Departamento Penitenciário Nacional (Portaria nº 199/2018)Daniel Sena00:05:30
DEPEN - Exe - Organização das Carreiras Penitenciárias - Lei nº 11.907/2009Daniel Sena00:03:54
DEPEN - Exe - Organização das Carreiras Penitenciárias - Leis nº 11.473/2007, 13.327/2016 e 10.693/2003 Daniel Sena00:14:54
DEPEN - Exe - Transferência de Presos - Lei nº 11.671/2007 e Dec nº 6.877/2008Daniel Sena00:16:53

DEPEN 2020 - Execução Penal

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Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) IDaniel Sini00:56:49
Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) IIDaniel Sini00:50:26
Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) IIIDaniel Sini00:57:23
Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) IVDaniel Sini00:53:20
Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) VDaniel Sini00:57:36
Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) VIDaniel Sini00:59:14
Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) VIIDaniel Sini00:44:27
Portaria MJ nº 65/2019Daniel Sena00:27:16
Portaria MJ nº 157/2019Daniel Sena00:42:17
Portaria Interministerial nº 4.226/2010Daniel Sena01:14:07

DEPEN 2020 - Exercícios - Execução Penal

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Portaria MJ nº 65/2019 - ExeDaniel Sena00:03:07
Portaria MJ nº 157/2019 - ExeDaniel Sena00:04:10
DEPEN - Exe - Execução PenalDaniel Sini01:19:43
Portaria Interministerial nº 4.226/2010 ExeDaniel Sena00:06:04

DEPEN 2020 - Simulado I

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DEPEN 2020 - Simulado I - Língua PortuguesaSilvia Ferreira00:28:02
DEPEN 2020 - Simulado I - Ética no Serviço PúblicoEvandro Muzy00:16:57
DEPEN 2020 - Simulado I - Raciocínio LógicoAngelo Primo00:37:40
DEPEN 2020 - Simulado I - Informática Fabio Augusto00:15:19
DEPEN 2020 - Simulado I - Direito ConstitucionalDaniel Sena00:09:14
DEPEN 2020 - Simulado I - Direito AdministrativoEvandro Muzy00:36:29
DEPEN 2020 - Simulado I - Direito PenalIrineu Ruiz00:34:22
DEPEN 2020 - Simulado I - Direito Processual PenalDaniel Sini00:10:11
DEPEN 2020 - Simulado I - Legislação EspecialDaniel Sini00:13:48
DEPEN 2020 - Simulado I - Direitos Humanos e Participação SocialDaniel Sena00:12:36
DEPEN 2020 - Simulado I - Execução Penal - Prof Daniel SiniDaniel Sini00:15:01
DEPEN 2020 - Simulado I - Execução Penal - Prof Daniel SenaDaniel Sena00:13:10
DEPEN 2020 - Simulado I - Departamento Penitenciário NacionalDaniel Sena00:33:55

DEPEN 2020 - Simulado II

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DEPEN 2020 - Simulado II - Língua PortuguesaSilvia Ferreira00:22:35
DEPEN 2020 - Simulado II - Ética no Serviço PúblicoEvandro Muzy00:13:37
DEPEN 2020 - Simulado II - Raciocínio LógicoAngelo Primo00:47:26
DEPEN 2020 - Simulado II - Informática Fabio Augusto00:18:41
DEPEN 2020 - Simulado II - Direito ConstitucionalDaniel Sena00:15:05
DEPEN 2020 - Simulado II - Direito AdministrativoEvandro Muzy00:45:48
DEPEN 2020 - Simulado II - Direito PenalIrineu Ruiz00:23:13
DEPEN 2020 - Simulado II - Direito Processual PenalDaniel Sini00:17:27
DEPEN 2020 - Simulado II - Direitos Humanos e Participação SocialDaniel Sena00:11:22
DEPEN 2020 - Simulado II - Legislação EspecialDaniel Sini00:18:25
DEPEN 2020 - Simulado II - Execução Penal - Prof Daniel SiniDaniel Sini00:21:44
DEPEN 2020 - Simulado II - Execução Penal - Prof Daniel SenaDaniel Sena00:11:16
DEPEN 2020 - Simulado II - Departamento Penitenciário NacionalDaniel Sena00:31:21

CONHECIMENTOS BÁSICOS (PARA O CARGO 8: DE AGENTE FEDERAL DE EXECUÇÃO PENAL) - BLOCO I

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2  Reconhecimento  de  tipos  e  gêneros  textuais.  3  Domínio  da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição repetição, de conectores e de  outros elementos  de  sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2  Relações  de coordenação entre  orações  e  entre  termos   da   oração.   5.3   Relações   de   subordinação  entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes  átonos.  6  Reescrita  de  frases  e  parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2  Substituição de  palavras  ou  de  trechos de texto. 6.3 Reorganização daestrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de  diferentes  gêneros  e  níveis  de  formalidade.  7  Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República) 7.1 Padrão Ofício.

ÉTICA  N SERVIÇ PÚBLICO:   Étic  moral  Ética princípio  valores. Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética função pública. 5 Ética no setor público. 5.1 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações. 5.1.1 Espécies  de  Procedimento  Disciplinar: sindicâncias investigativa, patrimonial e acusatória. 5.1.2 Processo  Administrativo Disciplinar. 5.1.2.1 Ritos ordinário e sumário. 5.1.2.2 Fases: instauração, inquérito e  julgamento.  5.1.2.3  Comissão  disciplinar:  requisitos,  suspeição,  impedimento e prazo  para  conclusão  dos  trabalhos  (prorrogação e  recondução).  6  Lei  nº  12.846/2013 e suas alterações.

RACIOCÍNIO LÓGICO:  1  Estruturas  lógicas.  2  Lógica  de  argumentação: analogias,   inferências,   deduções    e   conclusões.   3   Lógica   sentencial   (ouproposicional). 3.1 Proposições  simples  e  compostas.  3.2  Tabelas  verdade.  3.3  Equivalências.  3.4  Leis  de  Morgan.  3.5  Diagramas  lógicos.   Lógica  de  primeira  ordem.   Razões   proporções.  Regras  de  três  simples.   Porcentagens.   Princípios  de  contagem   probabilidade. 9 Operações com conjuntos. 10 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

INFORMÁTICA: 1 Conceitos de internet e intranet. 2 Conceitos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a internet/intranet. 2.1 Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão,  de  busca,  de  pesquisa  e  de  redes  sociais. 3  Noções de sistema operacional (ambiente Windows).4 Acesso a distância a computadores, transferência  de  informação e  arquivos,  aplicativos  de  áudio,  vídeo  e   multimídia.5 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes  Microsoft  Office  e  BrOffice).  6  Redes  de  computadores.  7  Conceitos  de  proteção  e  segurança. 7.1 Noções  de   vírus, worms e pragas virtuais. 7.2 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall,  anti-spyware etc.). 8 Convergência de rede. 8.1  Noções  de  voz  sobre  IP  (VOIP  e  telefonia  IP).  8.2  Noções de  videoconferência.  9  Segurança  da   informação.   10   Sistemas   de armazenamento em disco e sistemas de replicação de  dados.  11  Procedimentos  de  backup. 12 Noções de Power BI. 13 Conceito de banco de dados.

ATUALIDADES (SOMENTE PARA A PROVA DISCURSIVA): 1 Sistema de justiça criminal. 2 Sistema prisional brasileiro  e  sistema  penitenciário  federal.  3 Políticas  públicas de segurança pública e cidadania. 4  O  papel  do  sistema  penitenciário  nas  Políticas nacionais de segurança pública.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (PARA O CARGO 8: DE AGENTE FEDERAL DE EXECUÇÃO PENAL) - BLOCO II

NOÇÕES  D DIREIT CONSTITUCIONAL:   Direito e  garantia fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,  à  segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais  e  políticos.  2  Poder  Executivo:  forma  e  sistema  de  governo;  chefia  de  Estado   e chefia de governo. 3 Defesa do Estado  e  das  instituições  democráticas:  segurança  pública; organização da segurança pública.

NOÇÕES    DE    DIREITO    ADMINISTRATIVO:    1    Lei    nº    8.112/1990    e    suas alterações. 2 Poderes administrativos. 2.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar  e  de  polícia.  2.2  Uso  e  abuso  do  poder.  3  Lei  nº  8.666/1993  e  suas  alterações   e  Decreto   nº  10.024/2019  (regulamenta   licitação,  na  modalidade  pregão,  na  forma  eletrônica). 5 Decreto nº 6.170/2007 e suas alterações (dispõe sobre as normas relativas  às  transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse,  e  dá  outras providências); Portaria Interministerial nº 424/2016 e suas alterações. 6 Responsabilidade civil do Estado. 6.1 Responsabilidade  civil  do  Estado  no  direito  brasileiro. 6.1.1 Responsabilidade por ato  comissivo  do  Estado.  6.1.2  Responsabilidade  por omissão do Estado. 6.2 Requisitos para  a  demonstração da  responsabilidade  do  Estado. 6.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7 Lei nº 9.784/1999  e  suas  alterações. 8  Portaria  Interministerial   nº   424/2016   e   suas  alterações.

NOÇÕE D DIREIT PENAL:   Aplicaçã d le penal 1. Princípios 1. A lei penal no  tempo  e  no  espaço.  1.3  Tempo  e  lugar  do  crime.  1.4 Lei  penal  excepcional, especial e temporária. 1.5  Territorialidade  e  extraterritorialidade  da  lei  penal. 1.6 Pena cumprida no estrangeiro. 1.7 Eficácia  da  sentença  estrangeira.  1.8 Contagem de prazo. 1.9  Frações não  computáveis  da  pena.  1.10  Interpretação  da  lei  penal. 1.11 Analogia. 1.12 Irretroatividade  da  lei  penal.  1.13  Conflito  aparente  de  normas penais. 2 O fato típico e seus elementos. 2.1 Crime consumado e tentado. 2.2 Ilicitude e causas de exclusão. 2.3 Excesso punível. 3 Crimes contra a pessoa. 4 Crimes  contra o patrimônio. 5 Crimes contra a fé  pública.  6  Crimes  contra  a  administração  pública. 7 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal.

NOÇÕ  E D DIREIT PROCESSUA PENAL:   Aplicaçã d le processua no tempo, no espaço e em relação às pessoas. 2  Disposições  preliminares  do  Código  de  Processo Penal. 3  Inquérito  policial.  4  Ação  penal.  5  Prisões,  liberdade  provisória  e  fianças. 6 Processo e julgamento  dos  crimes  de responsabilidade  dos  funcionários públicos. 7 O habeas corpus e seu processo. 8 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal.

NOÇÕ  ES   DE   DIREITOS   HUMANOS   E   PARTICIPAÇÃO   SOCIAL:   1   Declaração Universal dos Direitos Humanos - Resolução 217-A (III) da Assembleia Geral das  Nações  Unidas, 1948. 2 Direitos humanos e  direitos  fundamentais  na  Constituição Federal  de  1988 (arts. 5º ao 15). 3 Regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas. 4  Decreto  nº  7.037/2009   suas  alterações  (Programa  Nacional  de  Direitos  Humanos). 5 Decreto nº 9.759/2019 (extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para  colegiados  da  administração pública   federal.).  6  Conselho  Nacional  de  Política  Criminal  e Penitenciária (arts. 62 a 64 da Lei de Execução Penal e suas alterações).  7 Conselhos Penitenciários (arts.  69  e  70  da  Lei  de  Execução  Penal  e  suas  alterações).  8 Conselhos  da Comunidade (arts. 80 e 81 da Lei de Execução Penal e suas alterações).

LEGISLAÇÃO ESPECIAL: 1 Lei nº 12.850/2013 e suas alterações (organizações criminosas). 2 Lei nº 9.613/1998 e suas alterações (lavagem de dinheiro). 3  Lei  nº  9.455/1997 e suas alterações (antitortura). 4 Lei nº 12.846/2013 e suas alterações (anticorrupção). 5  Lei  nº  13.869/2019  (abuso  de  autoridade).  6  Lei  nº 8.429/1992  e  suas alterações (improbidade administrava). 7 Lei  nº  10.826/2003  e  suas  alterações (Estatuto  do  Desarmamento).   Lei  nº  11.343/2006   suas alterações  (Lei  de  Drogas). 9  Lei    13964/2019  (aperfeiçoa  a  legislação  penal  e  processual  penal).

CONHECIMENTOS    COMPLEMENTARES    (PARA    O    CARGO    8:    DE   AGENTE FEDERAL DE EXECUÇÃO PENAL) - BLOCO III

EXECUÇÃO PENAL: 1 Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal). 2 Portaria Interministerial MJ/SEDH  nº  4.226/2010  (estabelece  diretrizes  sobre  o  uso  da  força pelos agentes de segurança pública).  3  Portaria  MJSP  nº  65/2019  (formação  da  força  tarefa de intervenção penitenciária no âmbito do DEPEN). 4 Portaria MJSP nº 157/2019 (disciplina o procedimento de visita social aos  presos  nos  estabelecimentos  penais  federais de  segurança máxima  e  dá  outras  providências).  5  Lei  nº  13.675/2018  (disciplina a organização e o funcionamento dos  órgãos   responsáveis  pela  segurança pública; cria  a  Política  Nacional  de  Segurança  Pública  e  Defesa  Social;  institui  o  Sistema Único de Segurança Pública) e  Decreto  de  Regulamentação  nº  9.489/2018.  6  Portaria  MJSP  nº  18/2020  (aprova  a Doutrina  Nacional  de  Atuação Integrada  de  Segurança Pública - DNAISP). 6.1 Doutrina Nacional de Atuação Integrada de  Segurança Pública  -  DNAISP. 7 PlanoNacional de Política Criminal e Penitenciária 2020-2023.

DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL: 1 Decreto nº 6.049/2007(Regulamento Penitenciário Federal).  2  Portaria  MSP  nº  199/2018  (Regimento  Interno  do Departamento Penitenciário Nacional). 3  Lei  nº  10.693/2003  e  suas  alterações.  4  Lei nº 11.907/2009 (Seção XXIII - Das Carreiras da rea Penitenciária Federal).  5  Lei nº13.327/2006 (Capítulo VIII - Das Carreiras da rea Penitenciária Federal). 6 Lei nº 11.473/2007  (dispõe  sobre  cooperação   federativa  no  âmbito  da  segurança  pública).  7   Lei nº 11.671/2008 (dispõe sobre a transferência e inclusão  de  presos  em  estabelecimentos penais federais). 8 Decreto nº 6.877/2008 (Regulamenta a Lei nº 11.671/2008). 9 Portaria  DISPF/DEPEN  nº  11/2015  (Aprova  o  Manual  das  Assistências  do Sistema Penitenciário Federal).

CONHECIMENTOS BÁSICOS (PARA O CARGO 8: DE AGENTE FEDERAL DE EXECUÇÃO PENAL) - BLOCO I

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2  Reconhecimento  de  tipos  e  gêneros  textuais.  3  Domínio  da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição repetição, de conectores e de  outros elementos  de  sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 

Carreiras Policiais

Carreiras Policiais

CESPE

Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) é uma associação civil de direito privado, qualificada como Organização Social pelo Decreto n.º 8.088 de 19 de agosto de 2013, criada para dar continuidade aos trabalhos do antigo Cespe/UnB (Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília), que era integrante a Fundação Universidade de Brasília (FUB). Promove concursos públicos para todo o território nacional, as provas do PAS - Programa de Avaliação Seriada - e as provas do vestibular da Universidade de Brasília (UnB), uma das universidades mais concorridas do Brasil. O Cebraspe aplica também as provas do ENEM - Exame Nacional do Ensino Médio - em metade do Brasil. 

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS A DISTÂNCIA

 

Contrato nº [ITEM_COMPRA.CODIGO]

CONTRATADO
: SENA STEFANI CURSOS LIVRES LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, portadora de CNPJ nº 24492846/0001-54, sediada na Rua Amazonas, 669, sala 28, bairro Centro, São Caetano do Sul/SP, CEP 09520-070, devidamente representado na forma legal.

CONTRATANTE[USUARIO.NOME], portador do CPF [USUARIO.CPF], residente e domiciliado [USUARIO.RUA], bairro [USUARIO.BAIRRO], e-mail [USUARIO.EMAIL], telefone [USUARIO.TELEFONE1], celular [USUARIO.CELULAR].

Pelo presente Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, as PARTES acima qualificadas, têm, entre si, justo e acertado o seguinte:

 

CLÁUSULA 1º - OBJETO

O objeto do presente contrato é a realização do curso preparatório ([CURSO.NOME]), por meio de aulas na modalidade à distância (online), disponibilizado no site www.institutodanielsena.com.br, com carga horária aproximada de [CURSO.CARGA_HR] horas/aula.

Parágrafo Primeiro: O programa do curso escolhido pelo CONTRATANTE, bem como o tempo de acesso, está disponível no site www.institutodanielsena.com.br, e passa a integrar este contrato como se aqui estivesse transcrito.

Parágrafo Segundo: Havendo publicação ou alteração do edital referente ao curso em tela, o CONTRATADO se reserva no direito de alterar a programação do curso, sendo o CONTRATANTE informado previamente das alterações, inclusive financeiras, se houver.

 CLÁUSULA 2º - VISUALIZAÇÃO

O acesso aos cursos de simulados, resolução de questões, disciplinas isoladas, revisão de véspera e turmas intensivas, tem prazo médio 12 meses. Já os cursos Completos, terão seu acesso de forma vitalícia.

No caso da contratação de curso feita através da opção MINHA ASSINATURA, o acesso está vinculado ao plano escolhido no momento de sua contratação. Após o período acordado, o acesso estará devidamente expirado.

Parágrafo Úniconão aconselhamos a utilização da tecnologia 3G e 4G. É indicado uma internet mínima de 2 Mb/s para acesso as aulas em alta resolução, sendo que também é possível o acesso com internet de 1 Mb/s em resoluções menores.

CLÁUSULA 3º - DIREITOS  E OBRIGAÇÕES

a)       O CONTRATADO se obriga a disponibilizar as aulas no site em conformidade com a programação do curso e carga horária definida, em até 72 horas da sua gravação.

b)     O CONTRATADO se obriga a atualizar todos os conteúdos dos cursos, seguindo a publicação do último edital.

c)       Em caso de força maior, a CONTRATADA poderá substituir o docente responsável pelo curso, objeto deste contrato.

d)       O CONTRATANTE se obriga a efetuar o pagamento da integralidade do curso na forma estipulada na CLÁUSULA 5ª.

e)       O CONTRATADO permanecerá à disposição do CONTRATANTE após a assinatura do presente contrato, proporcionando suporte necessário em caso de dúvidas quanto ao acesso do conteúdo, bem como prestando informações e orientações acerca de outros aspectos relacionados a presente contratação, sempre que requisitado por meio eletrônico, através do link SUPORTE disponível no site do CONTRATADO.

MINHAS ASSINATURAS:

Parágrafo primeiro – Recomenda-se ao ALUNO/USUÁRIO que baixe e salve o material didático disponível, pois será vedado o seu acesso ao término do curso contratado.

Parágrafo segundo – Cada aula poderá ser assistida pelo ALUNO/USUÁRIO de forma ilimitada, enquanto durar o curso, em qualquer horário; porém, não é permitido baixá-las e salvá-las em arquivo pessoal, sendo totalmente vedada a cessão a terceiros.

Parágrafo terceiro – Caso seja compartilhado o seu acesso com terceiros, o Instituto Daniel Sena, fará o cancelamento do seu acesso, sem a obrigatoriedade de reembolso de qualquer valor, além de encaminhar o caso para seu departamento jurídico, o qual providenciará ação penal e cível cabível.

 

CLÁUSULA 4ª- ACESSO AO CONTEÚDO

Para ter acesso ao curso contratado é necessário prévio cadastro no site www.institutodanielsena.com.br, cuja responsabilidade fica a cargo do CONTRATANTE.

Parágrafo Primeiro: após a efetivação da matrícula, o CONTRATADO disponibilizará as aulas referentes ao curso objeto deste contrato, no link MINHAS MATRÍCULAS, no site www.institutodanielsena.com.br.

Parágrafo Segundo: todo conteúdo disponibilizado para o curso, seja audiovisual ou escrito, é de propriedade exclusiva do CONTRATADO, e protegido pela legislação nacional de propriedade intelectual, ficando vedada a reprodução, transmissão, divulgação, armazenamento e exibição, de toda e qualquer forma, seja total ou parcial, salvo se realizado de forma doméstica ou particular e para uso exclusivo do CONTRATANTE, nos termos do presente contrato.

Parágrafo Terceiro: o CONTRATANTE se declara ciente de que qualquer tipo de reprodução do material disponibilizado no site do CONTRATADO, por meio de exibição pública ou não, parcial ou total, independente da intenção de auferir lucro, o sujeitará às sanções civis e criminais cabíveis, sem prejuízo do dever de indenizar o CONTRATADO por todos os danos e prejuízos causados.

Parágrafo Quarto: caso seja constatado o uso indevido do conteúdo do curso objeto deste contrato pelo CONTRATANTE, o CONTRATADO poderá, apurando-se as devidas responsabilidades, bloquear imediatamente a senha de acesso, cancelar motivadamente o presente contrato, sem prejuízo da apuração das perdas e danos causados.

CLÁUSULA 5ª- PAGAMENTO

Em virtude da prestação dos serviços, o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor total de   R$ [ITEM_COMPRA.VALOR_PAGO], na forma discriminada abaixo. O preço contratado é firmado como confissão de dívida líquida, certa e exigível.

 

[DETALHE_PAGAMENTO_COMPRA]

Parágrafo Primeiro: o pagamento por meio de cheque, boleto ou cartão não significa concluída a matrícula, que só acontecerá com a confirmação da compensação bancária.

Parágrafo Segundo: Caso haja atraso no pagamento será acrescido ao valor devido multa moratória no importe de 2% (dois por cento), além de correção monetária e juros legais. Após 15 dias de atraso da devida mensalidade, seu acesso ao curso ficará suspenso até a quitação da mesma.

Parágrafo Terceiro: Qualquer desconto eventualmente concedido ao CONTRATANTE terá caráter excepcional e não constituirá compromisso de concessão para outros cursos que o CONTRATANTE pretenda contratar junto ao CONTRATADO.

Parágrafo Quarto: Caso seu curso escolhido esteja na modalidade VITALÍCIO, não é permitida a Migração para outros cursos.

CLÁUSULA 6º - CANCELAMENTO CURSOS ONLINE

Em caso de desistência, se o curso já tiver iniciado, mas as gravações não tenham sido finalizadas ainda, será descontado o valor  de 10% (dez por cento) sobre o total pago.

Parágrafo PrimeiroCaso todas as aulas já estejam efetivamente disponíveis/postadas, não será possível o cancelamento.

Parágrafo Segundo - Em nenhuma hipótese será possível a troca de um curso contratado por outro curso online ou presencial.

Parágrafo Terceiro: Eventual devolução de valores ao CONTRATANTE será efetivada por meio do Pagseguro, mediante a abertura de “Disputa” ou solicitação via Suporte online. No caso de a matrícula ter sido efetuada na sede do curso, havendo devolução de valores ao CONTRATANTE o mesmo será realizado, por meio de cheque nominal, no prazo de até 30 (trinta) dias após a data de solicitação do cancelamento. A critério do CONTRATANTE, o saldo a ser restituído poderá ser convertido em bônus para abatimento em futuros cursos oferecidos pelo CONTRATADO, no prazo máximo de 12 (doze) meses a contar do deferimento do cancelamento.

Parágrafo Quarto: O CONTRATANTE terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias para retirada do reembolso na sede do CONTRATADO, após a comunicação da disponibilidade do mesmo.

Parágrafo Quinto: O contrato poderá ser rescindido automaticamente, sem prévia comunicação, no caso de descumprimento de qualquer cláusula contratual, por qualquer das PARTES, sem prejuízo das perdas e danos.

CLÁUSULA 7º– CANCELAMENTO DO MINHAS ASSINATURAS

Durante a vigência do contrato, o ALUNO poderá requerer  seu cancelamento através da sua área do aluno, estando ciente das seguintes multas progressivas pelo tempo de contrato mantido:

1. Multa de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor remanescente do contrato, caso o pedido de cancelamento seja feito até a metade do período contratado;
2. Multa de 30% (trinta por cento) sobre o valor remanescente do contrato, caso o pedido de cancelamento seja feito após o acesso de 50% do tempo de curso usado;

CLÁUSULA 8º - FORO

Para dirimir questões oriundas deste contrato, fica eleito a Comarca de São Caetano do Sul/SP.

E por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento na presença das testemunhas abaixo, para que se produzam os efeitos legais.

 
São Caetano do Sul, [DATA_APROVACAO_EXTENSO]

 

______________________________                                           _______________________________

    INSTITUTO DANIEL SENA                                                           [USUARIO.NOME]

 

 

TESTEMUNHAS:

1)       _____________________________                                      2)_____________________________

Nome e CPF                                                                               Nome e CPF

 

 

 

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MODELO DE CONTRATO PARA CURSOS PRESENCIAIS

Considerando o que dispõe o Código de Defesa do Consumidor em seu artigo 54, o Contrato de Prestação de Serviços Educacionais caracteriza-se como um contrato de adesão. Quando da realização da matrícula, o CONTRATANTE ou o seu responsável legal adere ao mesmo, sem haver a necessidade de sua assinatura. Por este motivo, o Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, registrado em Cartório de Títulos e Documentos, está à disposição neste Portal e é divulgado internamente na sede do Instituto Daniel Sena por meio dos quadros de avisos.

 

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - CURSO PRESENCIAL 

Contrato nº [ITEM_COMPRA.CODIGO]

CONTRATADO
SENA STEFANI CURSOS LIVRES,   pessoa jurídica de direito privado, portadora de CNPJ nª 24492846/0001-54, sediada na Rua Amazonas, 669 – Centro – São Caetano do Sul/SP, CEP: 09520-070, devidamente representado na forma legal.

CONTRATANTE: [USUARIO.NOME], portador do CPF [USUARIO.CPF], residente e domiciliado [USUARIO.RUA] bairro [USUARIO.BAIRRO], e-mail [USUARIO.EMAIL], telefone [USUARIO.TELEFONE1], telefone celular [USUARIO.CELULAR].

Pelo presente Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, as PARTES acima qualificadas, têm, entre si, justo e acertado o seguinte:
CLÁUSULA 1ª - OBJETO

O objeto do presente contrato é a realização do curso preparatório [CURSO.NOME], por meio de aulas presenciais, com carga horária de [CURSO.CARGA_HR] horas/aula, sendo cada hora aula com duração de aproximadamente 60 (cinquenta) minutos. Parágrafo Primeiro: O programa e cronograma do curso escolhido pelo CONTRATANTE está disponível no site www.institutodanielsena.com.br, e passa a integrar este contrato como se aqui estivesse transcrito.

Parágrafo Segundo: Havendo publicação ou alteração do edital referente ao curso em tela, o CONTRATADO se reserva no direito de alterar a programação do curso, sendo o CONTRATANTE informado previamente das alterações.

CLÁUSULA 2ª - PRAZO E LOCAL DA PRESTAÇÃO

O início das aulas está previsto para [CALENDARIO_TURMA.DT_INICIO]  e o término para [CALENDARIO_TURMA.DT_TERMINO]. As aulas ocorrerão [CALENDARIO_TURMA.DIAS_SEMANA], no horário das [CALENDARIO_TURMA.HORARIOS].

Parágrafo Primeiro: A presença às aulas é de responsabilidade do CONTRATANTE não havendo a possibilidade de recuperação da aula perdida.

Parágrafo Segundo: As aulas do curso preparatório, objeto deste contrato, serão ministradas na sede do CONTRATADO.


CLÁUSULA 3ª - DIREITOS E OBRIGAÇÕES

a)       O CONTRATADO se obriga a ministrar a instrução por meio de aulas em conformidade com a programação do curso, objeto do presente contrato, e carga horária definida.

b)       Havendo número insuficiente de matrículas para o curso objeto deste contrato, reserva-se o CONTRATADO no direito de adiar ou cancelar o curso. Em caso de cancelamento será garantida ao CONTRATANTE a devolução integral do valor pago, no prazo de até 10 (dez) dias contados do cancelamento. Superado este prazo, a CONTRATANTE estará sujeita às mesmas sanções previstas no § 2ª da Cláusula Quarta.

c)       Em caso de força maior, a CONTRATADA poderá substituir o docente responsável pelo curso, objeto deste contrato.

d)       O CONTRATANTE se obriga a efetuar o pagamento da integralidade do curso na forma estipulada na CLÁUSULA 4ª.


CLÁUSULA 4ª- PAGAMENTO

Em virtude da prestação dos serviços, o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor total de R$ [ITEM_COMPRA.VALOR_PAGO], na forma discriminada abaixo. O preço contratado é firmado como confissão de dívida líquida, certa e exigível.

 

[DETALHE_PAGAMENTO_COMPRA]

 

Parágrafo Primeiro: o pagamento por meio de cheque, boleto ou cartão não significa concluída a matrícula, que só acontecerá com a confirmação da compensação bancária, quando começarão a contar os prazos para as obrigações do CONTRATADO.

Parágrafo Segundo: Caso haja atraso no pagamento será acrescido ao valor devido multa moratória no importe de 2% (dois por cento) ao mês, além de correção monetária e juros legais.

Parágrafo Terceiro: Qualquer desconto eventualmente concedido ao CONTRATANTE terá caráter excepcional e não constituirá compromisso de concessão para outros cursos que o CONTRATANTE pretenda contratar junto ao CONTRATADO.


CLÁUSULA 5ª - CANCELAMENTO

 Em caso de desistência haverá incidência de multa rescisória de 10% (dez por cento) sobre valor do saldo remanescente do presente Contrato.

Parágrafo Primeiro: Havendo devolução de valores ao CONTRATANTE o mesmo será realizado no prazo de até 10 (dez) dias após a data de solicitação do cancelamento. A critério do CONTRATANTE, o saldo a ser restituído poderá ser convertido em bônus para abatimento em futuros cursos oferecidos pelo CONTRATADO, no prazo máximo de 12 (doze) meses a contar do deferimento do cancelamento. Findo referido prazo, o bônus será convertido em dinheiro, descontando a multa rescisória de 10% (dez por cento), devendo ser depositado na conta bancária informada, neste ato, pelo CONTRATANTE, a saber: _______________________________, no banco ______________________, agência ________, conta __________________________, CPF __________________________.

Parágrafo Segundo: A troca do curso presencial contratado pelo mesmo curso online poderá ser efetivada mediante requerimento na secretaria do CONTRATADO. Estando o curso presencial totalmente quitado e sendo o curso online de valor inferior, o saldo a ser restituído poderá ser convertido em bônus para abatimento em futuros cursos oferecidos pelo CONTRATADO, no prazo máximo de 12 (doze) meses a contar do deferimento da troca. Findo referido prazo, o bônus será convertido em dinheiro, descontando a multa rescisória de 10% (dez por cento), devendo ser depositado na conta bancária informada, neste ato, pelo CONTRATANTE, a saber: _______________________________, no banco ______________________, agência ________, conta __________________________, CPF __________________________.

 

Parágrafo Terceiro: O contrato poderá ser rescindido automaticamente, sem prévia comunicação, no caso de descumprimento de qualquer cláusula contratual, por qualquer das PARTES, sem prejuízo das perdas e danos.


CLÁUSULA 6ª - AUTORIZAÇÃO USO DE IMAGEM

Ao efetuar a matrícula o CONTRATANTE autoriza expressamente, em caso de sucesso em concursos, vestibulares, OAB  e afins, a divulgação de seu nome, imagem e som de voz como forma de campanha publicitária do CONTRATADO, sem qualquer tipo de ônus, pelo prazo máximo de 04 (quatro) anos.


CLÁUSULA 7ª - FORO

Para dirimir questões oriundas deste contrato, fica eleito a Comarca de São Caetano do Sul/SP.

E por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento na presença das testemunhas abaixo, para que se produzam os efeitos legais.

 

São Caetano do Sul, [DATA_APROVACAO_EXTENSO].

 

 

____________________________                 ____________________________
CONTRATANTE                                            INSTITUTO DANIEL SENA          


TESTEMUNHAS: 

1) ____________________________          2) ____________________________
                        NOME E CPF                                         NOME E CPF

 

 


 

 

0%

Segurança Pública

Estatuto do Desarmamento (Lei 10826/03) I

Crimes contra a vida - Homicídio Simples I

TURMAS DISPONÍVEIS DO CURSO
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